segunda-feira, 28 de maio de 2012

A economia de bazar e as regras de educação e ética

Heidelberg, 28 de maio de 2012
Por Sergio Ulhoa Dani

No quadro-negro da crise sócio-econômica-ambiental mundial, a situação também está adversa para as Universidades alemãs. Vejam o caso da Medizinische Hochschule Hannover (MHH) no artigo publicado no Deutsches Ärzteblatt de 24 de maio: fechou 2011 com um deficit de quase 16 milhões de Euros.

A MHH é uma das maiores Faculdades de Medicina da Alemanha e a maior prestadora de serviços médicos na Baixa-Saxônia. O Vice-Presidente da MHH Holger Baumann elencou as principais causas que levaram a um aumento das despesas da ordem de 23 milhões ano passado: aumento do custo de pessoal por causa da elevação das tarifas (4,4 milhões de Euros), aumento dos insumos (3,2 milhões de Euros), aumento dos custos da energia (1 milhão de Euros) e redução do faturamento por causa da epidemia de EHEC-Escherichia coli entero-hemorrágica (2,9 milhões de Euros a menos). Além disso, Baumann também culpou um aumento de 170 postos de trabalho de tempo integral, sem que houvesse um aumento na mesma proporção na prestação de serviço. A receita do Vice-Presidente para apagar os números vermelhos do quadro-negro? A MHH terá que cortar na carne: 170 ficarão sem emprego.

Essas 170 pessoas serão lançadas na assistência social do Sozialstaat alemão ou, se tiverem sorte, serão reabsorvidas pelo mercado de trabalho recebendo um salário mais baixo, ou trabalhando em tempo parcial.

O problema da economia alemã, segundo o economista alemão Hans-Werner Sinn é que os salários e os benefícios sociais aqui são altos, os gastos de insumos e energia elevados demais, relativamente aos do resto do mundo. Numa economia globalizada, o Sozialstaat parece nadar contra a correnteza, contra a lei fundamental da Economia, o Faktorpreisausgleich, a tendência que os capitais têm de buscar sua multiplicação onde os custos de produção são mais baixos. Mas será assim tão simples?

A Alemanha de hoje é diferente da Alemanha do pós-guerra. Naquela época, a Alemanha parecia a China de hoje: trabalhava-se muito, contentava-se com pouco, poluia-se o ambiente e economizava-se dinheiro. Essa economia tornou possível construir o Sozialstaat alemão. A transformação gradual para a situação acompanhou-se da elevação dos salários e benefícios sociais, o aumento da demanda por insumos e energia e as melhorias ambientais.

Aí veio a crise sócio-econômica-ambiental mundial. Em época de crise, sobrevive quem corta custos, quem é thrifty. E cortar custo é sempre mais fácil que aumentar faturamento. Pois o engenhoso sistema alemão de relacionamento com os outros países e regiões do mundo aparentemente consegue fazer as duas coisas, cortar custo e aumentar faturamento.

Como?

Os bancos alemães estão abarrotados de dinheiro, é o dinheiro dos salariados da Alemanha e dos outros países europeus que se transforma automaticamente em capital. Só que as empresas e os capitalistas alemães não tomam esse dinheiro emprestado para investir aqui, porque os salários e as obrigações trabalhistas, previdenciárias, de seguros e ambientais são muito altas e muito justas, são "verdadeiras demais" para as empresas e o capital. Esse dinheiro é caro demais para as empresas e os capitalistas alemães. Por que investir aqui, se é possível investir onde os custos de produção são menores, onde a fração sócio-ambiental dos custos não é embutida nos custos totais de produção, onde o capital se multiplica mais rápido?

Então esses capitais são exportados para outros países ávidos por capitais, como os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e os PIGs (Portugal, Itália, Grécia). O dinheiro é investido lá na produção, aos custos atrativos dos salários e benefícios sócio-ambientais subfaturados, ou na especulação, através de empréstimos concedidos pelos bancos a juros.

O que é produzido nesses países retorna desagregado para a Alemanha, e os alemães só tem que montar ou empacotar aqui, polir e colar o rótulo "MADE IN GERMANY". Aí o produto agregado é vendido aqui, ou exportado de volta para o mundo, inclusive para os BRIC e os PIG, aos preços que fazem jus à qualidade "MADE IN GERMANY".

Um carro popular da Volkswagen, por exemplo, tem mais de 2500 peças. Ao custo médio estimado de aquisição de uma peça fabricada na China, na Hungria ou no Brasil de 2 euros, e ao preço médio de venda do carro popular “MADE IN GERMANY” de 25 mil euros, obtem-se uma mais valia de 20 mil euros, algo em torno de 400% de mais valia. Assim o PIB alemão é gerado, em grande parte, fora da Alemanha, e "turbinado" aqui. Isso é o que Hans-Werner Sinn chama de "Economia de Bazar". A Alemanha se transformou em um Bazar.

Da mesma forma, o capital que é inflacionado pelas vias da especulação retorna para reiniciar o ciclo "MADE IN GERMANY". São "zilhões" de Euros da Alemanha vagando pelo mundo, sem lastro no salariado alemão. Menos capital investido na Alemanha, mais desemprego gerado aqui, mais emprego exportado, porque capital e trabalho precisam um do outro.

Uma consequencia dos salários altos na Alemanha é a tendência de somente os muito qualificados encontrarem emprego regular aqui. Os pouco qualificados, os menos qualificados, os em processo de qualificação, bem como os desqualificados, os imigrantes turcos, portugueses, europeus do leste, italianos, asiáticos, latinoamericanos etc são lançados no emprego precário, na meia-jornada de emprego, nas horas-extras não remuneradas ou na assistência social do Sozialstaat alemão, onde recebem algum tipo de seguro-desemprego, viram Hartz-IV, por exemplo.

Parte dessa turma aprendeu a viver assim, na pobreza digna de um país que ainda pode oferecer certa segurança, saúde e tranquilidade para os seus pobres. Outra parte significativa desse contingente, principalmente jovens desempregados, subempregados e sem perspectivas procuram saídas na comida, na televisão, nas drogas e no crime. Um dos resultados disso é o que se vê desfilar nos ambulatórios e enfermarias das clínicas universitárias e municipais alemãs: obesos, diabéticos, hipertensos infartados e sequelados, deprimidos, HIV-positivos, drogados, alcólatras e tabagistas.

Em Göttingen, cidade de 200 mil habitantes, uma em cada 8 pessoas é Schwerbehindert, totalmente dependente de cuidados de outrem. Mas as clínicas que atendem essa clientela estão em má situação financeira e são forçadas a demitir funcionários, assim como está fazendo a MHH. Na consequencia, familiares e médicos ficam cada vez mais sobrecarregados. Esses serviços extra de modo geral não são remunerados nem contabilizados nas estatísticas do governo. Ou seja, cresce o trabalho gratuito ou não remunerado. Em uma recente pesquisa de opinião conduzida pelo Hartmannbund em toda a Alemanha, apenas 50% dos estudantes de medicina declararam ter interesse em exercer a profissão na Alemanha. Excesso de trabalho e a dificuldade de combinar a vida privada com a vida profissional foram as razões mais comuns do desinteresse. Algumas especialidades médicas, como a Neurologia, sofrem crônicamente da falta de médicos.

Assim a sociedade alemã vai se dividindo em ricos e pobres, bem-educados e mal-educados, saudáveis e doentes, sobrecarregados e desempregados. E os ricos do basar ficam cada vez mais ricos, enquanto os pobres ficam cada vez mais pobres e doentes. Até parece o refrão de uma música que ouvimos no Brasil, tocada num ritmo bem mais lento, é verdade.

O gasto médio de um cidadão alemão com tratamento de saúde gira em torno de 3 mil Euros/ano, o salário médio (bruto) na Europa gira em torno dos 1000 Euros. Os desempregados, os empregados precários, os assistidos pelo Sozialstaat e os assistidos pela família recebem obviamente menos que isso, mas gastam relativamente mais com saúde. Em geral, gastam entre 25% e 50% do salário com saúde. Muitos duvidam da existência de um sistema de saúde público alemão, nessas condições.

A solução para a crise, segundo o economista Sinn é o "salário flexível" que inclui o saneamento do Sozialstaat, a redução dos salários muito altos, a troca do assistencialismo pelo estímulo ao empreendedorismo e à produtividade, as jornadas flexíveis de trabalho, o aumento da idade de aposentadoria, etc.

Na verdade, essa solução já está sendo lenta e naturalmente posta em prática, mas os gastos com saúde continuam batendo records sucessivos de aumento absoluto e proporcional, ao mesmo tempo em que os recolhimentos diminuem porque diminui o emprego. No momento, não há razão para acreditar que a flexibilização dos salários seria boa para a saúde dos pobres e para o bem-estar geral da sociedade.

Mas os ricos capitalistas alemães não são os únicos responsáveis pela crise. Responsáveis também são os pobres trabalhadores do mundo que abastecem o bazar alemão com peças e insumos a preço de banana, e os consumidores que tomam dinheiro emprestado para recomprar os produtos e os capitais "MADE IN GERMANY" a preço de ouro. Isso não resolve o problema dos pobres alemães, e só agrava os problemas sócio-econômico-ambientais dos pobres do mundo. "Você conhece o pedreiro Waldemar, que constrói casa e não tem casa para morar"? (marchinha de carnaval do Wilson Batista). Parte da população grega já compreendeu essa dinâmica e protesta contra o empréstimo do governo alemão aos bancos gregos.

Moral da história: se você quer sobreviver nesse mundo, é simples, basta seguir duas regrinhas.

Regra número um, ou a “regra educada”: “Tudo o que você fizer, faça bem feito, com conhecimento e consciência, e sempre melhor”. Valorize o seu meio ambiente, o que dá suporte a sua vida, começando por si próprio, seu corpo, seu cérebro, sua família, seus colegas, sua profissão, seu serviço, seu produto, seu campo e sua natureza, sua cidade e seu país. Valorizar é “agregar valor”, “cuidar”, “conservar” e “promover”, não é simplesmente “vender mais caro”.

Regra número dois, ou a “regra ética”: “Faça por eles como se fosse por você”. Não tome nem empreste dinheiro, em vez disso doe, compartilhe ou invista o seu tempo e o seu dinheiro na sua comunidade próxima. Cuide da saúde pública e do ambiente, porque eles representam a parte mais importante e fundamental do seu custo de vida e da sua qualidade de vida, a parte que lhe restará, quando a crise bater na sua porta.

Essas regras não são novas. Os economistas-humanistas "Confúcio da China" e "Jesus de Nazaré" chegaram às mesmas conclusões, há milhares de anos, respectivamente: "exija muito de si próprio e espere pouco dos outros" e "amai ao próximo como a si mesmo"

terça-feira, 1 de maio de 2012

A cota que te cabe nesse apartheid

Brasília: O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26.04.12) a constitucionalidade do sistema de cotas raciais adotado pelas universidades públicas brasileiras.

Heidelberg, Alemanha, Abril de 2012.
Por Sergio Ulhoa Dani

A ciência genética há muito tempo concluiu que o conceito de raça humana é errado, arbitrário e inútil. As diferenças genéticas entre as pessoas e os povos são pequenas e fluidas demais para justificar as divisões de raças. Mas, existem os racistas, os que não acreditam em ciência, e estes também fazem parte da realidade social.

Os juízes da mais alta corte do Brasil, por exemplo, não ligam para a genética ou a inutilidade do racismo. Para eles o que vale é a psicologia que ensina, quando há um conflito entre crença e realidade, o comportamento humano orienta-se pela crença. Esse mês de abril de 2012, os magistrados decidiram por unanimidade que as universidades públicas brasileiras devem oferecer cotas raciais. Acreditam que as cotas raciais podem corrigir certas distorções sociais causadas pelo vício que a sociedade brasileira racista e escravagista tem, de discriminar as pessoas de acordo com sua aparência física ou origem étnica ou social. Entre essas distorções, estaria o número relativamente menor de negros entre os estudantes das universidades, comparado ao número de brancos, por exemplo. Citam-se também as evidências complementares: mais negros relativamente aos brancos na população carcerária, maioria negra entre os 10% mais pobres, etc.

Louvável a intenção dos juízes, mas qual é o efeito prático do seu gesto de fé de estatura isabelana, aos 124 anos da Lei Áurea? Como conciliar a crença e a intenção com a realidade? Como garantir a função social da universidade pública brasileira, agora em ritmo de apartheid?

Os conflitos entre a realidade e a crença são inevitáveis. O primeiro deles é o da afirmação racial, condição que dá ao candidato o direito de disputar uma vaga de cota racial no processo de admissão a uma universidade pública. A população brasileira é das mais mestiças do mundo, senão a mais mestiça. Estudos genéticos conduzidos por cientistas de diversas nacionalidades, crenças e etnias comfirmam a contribuição genética equivalente de diversas populações européias, ameríndias, africanas e, em menor proporção, asiáticas para a formação da população brasileira. A cor da pele, uma das características externas mais propensas à discriminação, tem um poder discriminatório genético relativamente baixo. Por exemplo, diversos estudos mostram que grande parte dos brasileiros de pele negra possui proporção mais elevada de genes europeus ou ameríndios, que africanos. E muitos indivíduos de pele branca possuem uma proporção maior de genes de origem africana, que européia. Em outras palavras, “todo negro é descendente de africanos, mas nem todo descendente de africano é negro”.

Os testes de DNA estão disponíveis para qualquer cidadão interessado em conhecer a sua constituição genética. Essa realidade entra em conflito com a política do novo apartheid universitário brasileiro. Qualquer cidadão brasileiro poderia argumentar, com base nos genes que carrega, que pertence a uma determinada “raça”, portanto teria direito a disputar uma cota racial. Os mais crentes poderiam até argumentar que pertencem a “diversas raças”, ou à “raça mestiça”. Para contornar a confusão que se formou, adota-se a “auto-afirmação” como único critério válido para a afirmação racial, dispensando a confirmação dos testes genéticos. A crença, em lugar da ciência. Quem se declara “negro” ou “índio”, ou representante de outra raça qualquer pode disputar uma vaga da cota racial com seus “iguais” (por “iguais” entendam-se os indivíduos auto-afirmados “minorias raciais menos favorecidas”, igualados na discriminação racial de que são vítimas).

Para evitar abusos, as Universidades teriam que instituir comitês ou repartições administrativas para emitir “atos de confirmação racial”. Esses atos de estatura nazista ou inquisicionista anulariam o princípio da auto-afirmação, base das "políticas afirmativas", então a simples existência desses comitês discriminatórios seria um crime de “racismo”.

Fechando os olhos para a genética e para os abusos de toda sorte, teremos então disputas por vagas de dois tipos ou cotas para um mesmo curso superior oferecido pela universidade pública: a “cota regular” e a “cota racial”. Partindo do princípio que os disputantes conhecem e aceitam essas regras não haveria, em princípio, problema na esfera administrativa dos concursos. O problema é de natureza social, e diz respeito ao que alguns autores chamam de “discriminação reversa”, outros chamam de “discriminação compensatória” e eu especifico como a discriminação dos “excedentes qualificados”. Esses novos discriminados são os candidatos que demonstram desempenho suficiente nos testes de admissão, mas não são admitidos por causa do regime de apartheid racial vigente. Uma solução para essa forma de discriminação seria estabelecer o critério eliminatório, em vez do classificatório, para ingresso ao estudo superior. Esse critério deveria ser válido para os dois tipos de cotas. Pelo critério eliminatório, candidatos que não obtêm o mínimo de desempenho nos testes de admissão - por exemplo 60% das respostas corretas - não seriam aprovados, ainda que houvesse vagas disponíveis para serem preenchidas na respectiva cota.

Mas, o critério eliminatório entra em conflito com o sistema das cotas raciais, pois se as “minorias raciais menos favorecidas” fossem tão preparadas como os “concorrentes regulares”, elas teriam um desempenho competitivo nos testes de admissão e não haveria necessidade das cotas raciais. Isso significa que, na vigência das cotas raciais, sempre haverá “excedentes qualificados”. Ora, negar uma vaga no ensino superior público e gratuito para quem é qualificado independente da sua “raça” não é um expediente aceitável em uma sociedade justa, democrática, solidária e livre. Uma solução seria fazer o “aproveitamento dos excedentes”, criando mais vagas nas universidades. Solução semelhante foi adotada principalmente a partir dos anos 60 no Brasil, visando atender às demandas da classe média do “milagre econômico” gerando uma inflação de vagas, queda na qualidade do corpo discente e deterioração do ensino superior, como um todo. Um dos resultados desse processo de massificação é que a demanda por um ensino superior de qualidade não é mais atendida pelo setor público.

A qualidade de uma escola é definida em grande parte pela qualidade dos corpos discente e docente. Mas, criar e preparar os melhores custa muita dedicação, paciência, constância, tempo e alocação prioritária de valores e recursos geralmente escassos. O processo de seleção para admissão nas universidades públicas é simplesmente o funil que seleciona e certifica a melhor adequação para o ensino superior, geralmente com base no desempenho em testes de admissão. Esse processo não tem o poder de preparar os indivíduos. Quem prepara os indivíduos são os profissionais dos ensinos fundamental e médio. A dura realidade que a decisão dos supremos magistrados brasileiros não consegue ocultar é que os ensinos fundamental e médio vão de mal a pior no Brasil. Em vez de darem respostas honestas e soluções eficientes, os magistrados legalizam um tipo de “política afirmativa” que já faz aprovação automática nos ensinos fundamental e médio, e distribui bônus e cotas raciais para ingresso ao ensino superior (algumas universidades federais adotam o sistema de bônus, acrescentando à nota dos alunos oriundos de escolas públicas 10% ou 15%). Não dão importância aos estudos conduzidos em vários países, que indicam pouco ou nenhum efeito das políticas afirmativas raciais nos níveis fundamental e médio, e uma deterioração no nível superior, muitas vezes justificada ou confundida com o “aumento da diversidade”.

Trata-se de uma crise de valores, em que menos vale mais. Expedientes como a aprovação automática, a distribuição de bônus e as cotas raciais não resolvem as injustiças sistêmicas cometidas contra milhões de crianças brasileiras de todas as cores, classes, credos e culturas, discriminadas pela negligência do Estado onde ele deveria atuar, e a insuficiência da iniciativa privada onde ela não precisaria atuar. E tampouco resolve o problema da carência de profissionais qualificados de todos os níveis e extensões e qualidades, sem os quais não existe bem-estar sócio-ambiental, diversidade e evolução cultural.

Como toda política de apartheid, as cotas raciais atendem aos interesses de uma minoria privilegiada e bem organizada no presente, sem atender às demandas da maioria desfavorecida, difusa e discriminada sem se dar conta. Mas, à cota dada não se abre a boca.