domingo, 16 de dezembro de 2012

Sign the petition to stop genocide through gold mining and arsenic release in Paracatu.

Assine você também a petição contra o genocídio pela exploração de ouro e liberação de arsênio em Paracatu. Acesse a petição da AVAAZ em:

http://www.avaaz.org/po/petition/Stop_genocide_through_gold_mining_and_arsenic_release_in_Paracatu/ 


Anthropogenic arsenic is piling up worldwide because of disastrous projects such as Canadian Kinross Gold Corporation's gold mining in Paracatu, Brazil. Kinross obtains financial and political support from the Canadian government. Kinross obtains permits for its activities of genocidal stature by corruption, facilitation payments, black mailing and even murder. The people of Paracatu and a number of institutions like Acangau Foundation in Brazil and the Halifax Initiative in Canada are desperately seeking sanction for Kinnross’ genocidal activities. We urge the Canadian Government to stop financing Kinross, start indemnizing the Paracatu people. We urge the governments of Brazil and Canada to impose a complete ban on gold mining in arsenic-bearing deposits. 

Why this is important: 

To obtain tens of tonnes of gold, Canadian Kinross Gold Corporation has released more than 300 hundred thousand tonnes of inorganic arsenic from the rocks of its open cut gold mine in Paracatu, a 90 thousand inhabitant town in Brazil. In the next 30 years, Kinross will release 1 million tonnes of this dreadful environmental toxicant into the biosphere. One gram of inorganic arsenic is enough to instantly kill seven adult people or cause chronic disease like cancer, diabetes, cardiovascular diseases and Alzheimer's disease if the exposure occurs over years or decades. Accordingly, the incidences of cancer, abortion and other diseases have increased significantly in Paracatu since Kinross initiated its gold mining activities in town. There is no such thing as a safe dose for a cancer causing substance like arsenic. The arsenic released by Kinross into the air, soil and water in Paracatu is bioaccessible to millions of living beings including people in Brazil and worldwide. The incredible amounts of arsenic from Paracatu will persist in the environment for hundreds to thousands of years causing persistent, chronic killings, human suffering and poverty. 

For additional information, please refer to: 

http://sosarsenic.blogspot.de/2012/12/desperately-seeking-sanction-canadian_4071.html 

http://sosarsenic.blogspot.de/2010/07/stop-invisible-mass-killing-worldwide.html 

http://www.brasileirosparaomundo.blogspot.de/2012/11/le-taux-de-cancer-paracatu-est-tres.html 

http://sosarsenic.blogspot.de/2009/11/canadian-kinross-gold-corporation.html 

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/visita-ao-brasil-do-primeiro-ministro-do-canada-stephen-harper-2013-7-a-9-de-agosto-de-2011/?searchterm=Stephen%20Harper.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Países indígenas, uma solução para o Brasil.

Por Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 13/12/2012. 



Raoni Metuktire (82), líder dos indígenas da Amazônia e seus acompanhantes, o cacique caiapó Megaron Txucarramae e o futuro cacique caiapó Bemoro Metuktire (na foto, recebidos na França como chefes de Estado pelo presidente François Hollande, em novembro de 2012) solicitaram nesta segunda-feira (10) apoio e proteção das Nações Unidas e da comunidade internacional contra a secular política de extermínio do seu povo, agravada agora pelo governo terrorista de Dilma Rousseff. 

Raoni anunciou que, como medida concreta e para “defender suas famílias e os lugares onde estão enterrados os antepassados”, constituirão um povo em uma zona que pertence a eles por história, mas que não está sinalizado como tal e, para isso, solicitaram ajuda e financiamento internacional. 

“Só peço que os brancos respeitem os indígenas como os indígenas respeitam os brancos. E nos respeitar significa respeitar nossas terras ancestrais”, assinalou o cacique em entrevista coletiva em Genebra, horas antes de se reunir com a Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. 

Para Raoni e seu povo, os Caiapós, o governo brasileiro “não está defendendo os indígenas”, algo que, segundo eles, se concretiza com “o enfraquecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), a aprovação de projetos de infraestrutura no centro da Amazônia sem seu consentimento e não respeitar as terras ancestrais”. 

Raoni, Megaron e Bemoro pediram também ao governo que reconsidere a aprovação da construção das usinas hidroelétricas de Belo Monte e Teles Pires. Em outubro de 2011, Megaron foi exonerado do cargo que ocupava há 26 na FUNAI, aparentemente por ter se oposto aos projetos das UHEs.

“Nunca nos consultaram e afetará diretamente em nosso habitat e em nossa maneira de viver”, disse Raoni. 

Seguindo o princípio da autodeterminação dos povos, venho aqui dar meu apoio ao reconhecimento, pela ONU, dos povos, territórios e governos indígenas do Xingu como um Estado autônomo, independente do Estado brasileiro, bem como à emancipação dos Estados já constituídos, com a criação de novos países independentes de Brasília visando esvaziar o poder destrutivo das ações terroristas do governo Rousseff e outros que a sucederão.


Leia a carta enviada pelo povo Caiapó ao presidente da FUNAI, em repúdio à exoneração de Megaron Txucarramãe do cargo de Coordenador Regional da FUNAI de Colider-MT, em outubro de 2011:


CARTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA FUNAI MARCIO MEIRA
Nós, povo Mebengokre (Kayapó), tornamos público que repudiamos a portaria FUNAI/DPDS nº 55, publicado no dia 28 de Outubro de 2011, que exonerou o Sr. Megaron Txucarramãe do Cargo de Coordenador Regional da FUNAI de Colider-MT.
   Tendo em vista que a Funai não apresentou qualquer justificativa para a tomada deste ato extremo, nós, indígenas liderados pelo Cacique Raoni, entendemos que não há motivos para esta decisão, que consideramos arbitrária e contra os princípios do estado democrático. Megaron Txucarramãe vem lutando, há décadas, em defesa do seu povo, de forma digna, sem nunca ter cometido alguma ilegalidade, e sempre respeitado a Constituição Federal.
  Informamos que o Sr Megaron Txucarramãe, no exercício de sua função como Coordenador Regional, desde a criação da Coordenadoria Regional da Funai de Colider-MT, oferece todas as assistências junto a nós povos indígenas Mebengokré e outras etnias como Panará, Kaiabi, Apiaká, Tapayuna, Juruna, Trumai, Terena e Guarani, jurisdicionadas a referida Coordenação Regional, assistências estas como a preservação, conservação e proteção territorial e ambiental das nossas terras e recursos naturais nelas existentes, bem como impedir atividades como invasão de madeireiros, garimpeiros e demais empreendimentos que colocam em risco os nossos territórios entre outros. O Sr Megaron Txucarramãe é funcionário de carreira da FUNAI desde 1971.
    Mais do que as obrigações legais, Megaron ajuda a todos nos, indígenas, a sobreviverem, fisica e culturamente, em um ambiente cada vez mais contrário aos índios.
     Informamos ainda que o Sr. Megaron vem lutando há anos pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, de nossas culturas e de nossas terras, direitos estes garantidos na Constituição Federal 1988 no artigo 231 e 232 e demais legislações internacionais dos quais o Brasil é signatário. Por este motivo, pela defesa que Megaron faz dos índios, e pela posição do governo brasileiro, consideramos essa exoneração como perseguição política e pessoal para desestabilizar a união e confiança pelo qual ele representa junto aos povos indígenas.
 A comunidade indígena esta revoltada e indignada com essa arbitrariedade. A FUNAI não tem conseguido representar nem defender os índios, e agora, exonera um índio que, dentro da FUNAI, defendia os índios. Prova dessa insatisfação geral é que várias nações indígenas estão se manifestando contra essa decisão da FUNAI.
     Nós indígenas queremos uma resposta sobre o motivo dessa exoneração. Queremos que sejam dados motivos públicos, esclarecida a razão pela qual esta decisão foi tomada. Será que essa decisão foi tomada em razão da luta de Megaron Txucarramãe, do seu trabalho para organizar e prover autonomia ao seu povo e aos povos? Em assumir uma posição de lutar em defesa do seu povo contra a construção de barragens, como por exemplo, a do coração da Amazônia, que afetará os territórios indígenas Kururuzinho, Munduruku e Apiaka? Defender o território indígena, lutando pela demarcação e preservação dessas áreas? Ou pelo motivo de Megaron Txucarramãe ser um guerreiro, que não se corrompe por ter orgulho de ser índio?
  Por estes motivos, em razão da truculência, da ilegalidade do ato, da falta de motivos, do evidente preconceito que está contido no decreto de exoneração, nosso povo requer a revogação dessa Portaria. Queremos e pedimos que Megaron Txucarramãe continue a frente do cargo de Coordenador Regional de Colider-MT, por entender que ele é a pessoa mais apropriada para defender e lutar por nossos interesses e direitos, como sempre vem realizando, sem medir nenhum esforço para realização dessas ações. Lembre-se da história de luta e de vida que tem o senhor Megaron Txucarramãe, sucessor do Cacique Raoni, desde a década de 60 acompanhado dos irmãos Villas Boas na criação da Terra Indígena do Xingu, entre outras lutas para a defesa da sobrevivência de todas as populações indígenas do Brasil.
      POVO MEBEGNOKRE, 01 de novembro de 2011

Raoni pede ajuda à ONU contra infraestruturas na Amazônia.

CLIPPING 11 / 12 / 2012 http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/12/11/89693-raoni-pede-ajuda-a-onu-contra-infraestruturas-na-amazonia.html 

O líder histórico dos indígenas da Amazônia, Raoni Metuktire, solicitou nesta segunda-feira (10) que as Nações Unidas e a comunidade internacional pressionem o governo de Dilma Roussef para que revise os projetos de desenvolvimento industrial na Floresta Amazônica e que, sobretudo, preserve os direitos dos povos autóctones. 

Conhecido internacionalmente em 1989, quando fez uma viagem mundial junto ao cantor britânico Sting para fazer um alertar sobre a exploração da Amazônia, Raoni, que tem 82 anos, voltou à Europa para pedir de novo que o mundo não abandone sua terra e nem seu povo. 

“Só peço que os brancos respeitem os indígenas como os indígenas respeitam os brancos. E nos respeitar significa respeitar nossas terras ancestrais”, assinalou o cacique em entrevista coletiva em Genebra, horas antes de se reunir com a Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. 

Para Raoni e seu povo, os Caiapós, o governo “não está defendendo os indígenas”, algo que, segundo eles, se concretiza com “o enfraquecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), a aprovação de projetos de infraestrutura no centro da Amazônia sem seu consentimento e não respeitar as terras ancestrais”.

Conscientes de sua vulnerabilidade e dos poderosos interesses de grandes agricultores, os indígenas anunciaram que, como medida concreta e para “defender suas famílias e os lugares onde estão enterrados os antepassados”, construirão um povo em uma zona que pertence a eles por história, mas que não está sinalizado como tal e, para isso, solicitaram ajuda e financiamento internacional. 

A área está situada no estado do Mato Grosso, e embora seja considerada terra ancestral indígena, nunca foi estabelecida pelo governo e por isso, vários grupos de criadores de gado estão desflorestando para que o gado paste. 

Raoni e seus acompanhantes, o cacique caiapó Megaron Txucarramae e o futuro cacique caiapó Bemoro Metuktire, pediram também ao governo que reconsidere a aprovação da construção das usinas hidroelétricas de Belo Monte e Teles Pires. 

“Nunca nos consultaram e afetará diretamente em nosso habitat e em nossa maneira de viver”, disse Raoni. 

(Fonte: Exame.com)

‘Banco de áreas verdes’: ‘greenwashing’ e indulgência plenária.

Por Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 12/12/12. 

Resumo: O ‘banco de áreas verdes’ conforme idealizado no Brasil é um negócio de ‘greenwashing’ cujas práticas desvirtuam a natureza e o sentido da preservação e conservação ambiental in situ, criam desequilíbrios e instabilidades ecológicas e sócio-ambientais e afetam a saúde e o bem-estar geral. Uma alternativa ao banco de áreas verdes seria a bolsa de valores verdes’ onde os ativos sócio-ambientais como água limpa‘biodiversidade‘habitat naturalequilíbrio ecológico’, saúde ambiental’ e ‘índice de desenvolvimento humano’ passassem a fazer parte do patrimônio das empresas

No sistema capitalista, existem dois ambientes especializados na reprodução do capital. Um é a bolsa de valores. O outro é o banco. Na primeira, ninguém deve nada a ninguém se o negócio não funciona, porque o risco e a especulação são inerentes às operações da bolsa. No segundo não existe essa de ‘não funcionar’; quem toma empréstimo deve pagar de volta com juros e correção monetária. 

Até onde se entende facilmente, um ‘banco de áreas verdes’ é um ambiente virtual onde um ‘proprietário de área verde’, de um lado, e um ‘proprietário de área cinza’, do outro lado trocam ‘verdinhas’. Quem tem ‘verde sobrando’ pode vender verde como bem ou como direito para quem tem ‘verde faltando’, e um dos dois ou os dois devem pagar uma taxa de intermediação ao banco. 

A idéia do negócio é dar um ‘sinal verde’ para os cinzentos, uma espécie de indulgência plenária pelos pecados cinzentos cometidos. Mas, pode um jaguar mudar de pintas? Pode um cinzento ‘deficiente de área verde’ mudar sua pele cinzenta para uma pele pintada de verde? A ciência informa que tal metamorfose não é possível, mas a fé insiste que sim. Afinal, se a venda de indulgências plenárias foi um bom negócio para a Igreja Católica na Idade Média, por que não haveria de funcionar também na ‘Idade das Verdinhas’?

Como ninguém consegue mudar de pele sem se esfolar, o cinzento vai comprar uma ‘pinta verde’, ou uma 'fantasia de verde' num ‘banco de áreas verdes’. No carnaval, vale tudo. Para uma determinada área de pele cinza, o cinzento vai precisar de tantos % de ‘pinta verde’ depositados na sua conta no banco de áreas verdes.  

Essa técnica sofisticada da mudança de pele é uma modalidade de ‘greenwashing’ (‘lavagem verde’, em inglês) que funciona assim. Fulano destruiu o que era verde sobre o chão em que pisou. Aí veio uma lei dizendo que ele pode vestir uma pele verde e continuar lucrando em paz do ‘lado cinza da força’ (refiro-me à ‘força do mercado’). A tal lei ou licença garante ao cinzento que ele pode desmatar, degradar e destruir o que seja verde, desde que tenha pelo menos uma ‘pinta verde’ sobre sua pele cinza, uma ‘pinta verde’ na sua conta bancária de áreas verdes, em outras palavras, que ele seja um 'cinzento boa-pinta’. 

Teoricamente, a ‘pinta verde’ sobre a pele cinza do ‘boa-pinta’ deve ter um ‘lastro’, mas na prática a situação pode ser bem diferente. Assim como apenas uma pequena fração do dinheiro depositado nos bancos do mundo tem lastro, nada garante que as ‘pintas verdes’ terão lastro. Mas isso não terá a mínima importância para o cinzento. Para ele, o importante mesmo é cumprir a tal da lei e evitar aborrecimentos. A falta de lastro passa a ser um problema interno do banco e do governo que eventualmente socorre o banco em caso de má-gestão, assim pensará o cinzento ao encostar sua cabeça no travesseiro para dormir tranquilo. 

- Quanto custa um hectare de ‘pinta verde’ lá no ‘banco verde?’ – perguntará o cinzento a si mesmo, pronto a assinar o cheque, ou sonhará o proprietário de áreas verdes sedento pelas 'verdinhas'. Pela lógica elementar e primária, o valor de uma ‘pinta verde’ não pode custar mais do que o lucro que o cinzento aufere com a destruição das suas próprias áreas verdes, ou o valor da multa que deve ser paga pela destruição do verde, ou o valor do suborno pago ao fiscal, o que for menor. Mas, como o mundo financeiro é ilógico, devem prevalecer o ‘feeling’ dos ‘experts’, a especulação e suas ‘bolhas’. 

No complexo jogo do mercado, o valor da ‘pinta verde’ tanto poderá ser definido pelo lucro que o cinzento obteria com a destruição das suas áreas verdes, o valor da multa que o cinzento pagaria pela destruição das áreas verdes ou o valor do suborno pago para se livrar das multas, quanto pelo grau de especulação financeira com as ‘verdinhas sem lastro’. 

Em terras muito produtivas como as terras basálticas do Estado de São Paulo, o valor da ‘pinta verde’ seria infinitamente inferior ao lucro que se poderia obter com a destruição do verde para dar lugar às culturas mais lucrativas. Como o valor das multas por desmate ou o valor dos subornos são comparativamente ridículos, assim também seria o valor da ‘pinta verde’. Em terras pouco produtivas, improdutivas ou degradadas, o lucro com a sua exploração e consequentemente o valor da ‘pinta verde’ seriam iguais a zero. Isso tudo num cenário lógico. 

No cenário ilógico da especulação, qualquer previsão é válida. A ‘pinta verde’ poderá ser negociada ‘a preço de banana’ ou a ‘preço de ouro’. A situação foge de qualquer lógica ou controle. Área degradada poderá ser lançada no ‘banco de áreas verdes’ com ‘pinta de verde’. Na pior das hipóteses, as ‘verdinhas’ circularão sem lastro algum. 

O mercado tem mecanismos reguladores, mas também tem uma dinâmica própria. Se uma ‘pinta verde’ fosse negociada por um preço muito maior que ‘preço de banana’, o cinzento preferiria conservar uma parte da sua área verde in situ, ou recuperar uma parte da sua área cinza, a jogar dinheiro fora comprando ‘pintas verdes’, está claro? Ou será que está ‘cinzento’? Por outro lado, se o preço da ‘pinta verde’ for muito baixo, quem vai pagar o banco pelo seu serviço de pintura verde em cara-de-pau? 

Os banqueiros costumam encontrar soluções criativas para problemas dessa natureza. Uma delas é a especulação. Outra é fazer o contribuinte pagar compulsoriamente e sem saber, através de créditos de socorro concedidos aos bancos pelos (des)governos. Numa terceira solução, os bancos tomariam as terras do ‘propri(o)tário verde’ para garantir o pagamento dos seus serviços e taxas verdes, amadurecidos (i.e., inflacionados) pela capitalização (i.e., especulação). Agindo assim, os bancos de verdinhas criarão lastro para baixar o balão da especulação e fazer novos negócios, reproduzindo o seu ‘capital verde

Numa outra vertente, o cinzento recorre ao ‘banco verde’ simplesmente para comprar uma área (ainda) verde, como um investimento, ou para aumentar seu patrimônio. O ‘banco verde’ pode participar da operação como vendedor ou apenas como intermediário, uma espécie de ‘corretor de verdinhas’. O preço do ‘hectare verde’ será regulado pelos mecanismos lógicos e ilógicos. Se o comprador for o governo, o preço tenderá para cima, pois o contribuinte geralmente não se sente lesado quando o governo malversa seu dinheiro. Se o comprador for um particular, o preço tenderá para baixo, pois quem se preza costuma pechinchar para desfilar de ‘boa-pinta’ no carnaval das verdinhas. 

Como banco nenhum perde tempo ou dinheiro negociando coisa barata, vai puxar os preços e as comissões para o alto nessas operações de grande interesse ambiental. Resultado: áreas verdes compradas a ‘preço de banana’ e revendidas a preço de ouro e comissões de ‘deixar qualquer árvore pelada’. 

Na economia de escala, é possível que um tipo de proprietário de áreas verdes – o especulador latifundiário – possa lucrar com esse tipo de negócio. Agora imagine só: como o maior proprietário de áreas verdes hoje é o (des)governo, adivinha quem venderia terras a preço de banana? quem compraria? quem lucraria com a revenda? quem perderia? 

No final das contas, o ‘banco de áreas verdes’ conforme idealizado no Brasil é um erro porque desconsidera a necessidade da conservação in situ. Todo país desenvolvido de gente civilizada tem regras e leis que garantem a preservação e a conservação ambiental in situ das vegetações nativas em determinadas frações de toda e qualquer propriedade rural. Essas regras e leis existem para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da coletividade, necessário à saúde e o bem-estar geral. 

Uma alternativa ao banco de áreas verdes seria a bolsa de valores verdes’ onde os ativos sócio-ambientais como água limpa‘biodiversidade‘habitat naturalequilíbrio ecológico’, saúde ambiental’ e ‘índice de desenvolvimento humano’ passassem a fazer parte do patrimônio das empresas.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Do Blitzkrieg à doutrina Merkel.

Por Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 11 de dezembro de 2012. 



Dois números da revista alemã ‘Der Spiegel’ publicados este ano espelham uma mudança de posição da Alemanha entre duas épocas conturbadas da história mundial: do ataque via atuação direta nos fronts da segunda guerra mundial, à defesa no módulo ‘teleguiado’, através do fornecimento de armas para aliados na época atual. 

As duas capas do ‘Der Spiegel’ apresentam o general favorito de Hitler, Erwin Rommel como ‘o general do diabo’ (1) e a chanceler Angela Merkel como uma espécie de corretora de armas (2). O número mais recente da revista apresenta Merkel em uniforme camuflado, cercada por armas de guerra que são exportadas para regiões em crise no mundo. Os principais tópicos abordados pelos jornalistas que assinam a matéria da capa incluem um relatório sobre as reuniões secretas do Conselho Federal de Segurança Alemão onde são tomadas as decisões sobre a venda de armamentos para governos como os da Algéria, Egito, Arábia Saudita e Israel. 


Os jornalistas dedicaram atenção especial aos governos repressores da primavera árabe. Ao fornecer milhares de armas pesadas, a Alemanha estaria dando a estes governos autocráticos violadores dos direitos humanos os meios e a licença para matar. O governo alemão lança mão de bilhões de euros em recursos do contribuinte – as chamadas ‘Hermes-Bürgschaften’ – para financiar a indústria armamentista alemã e dar garantias de crédito às exportações das armas. 


A ‘doutrina Merkel’, interpretada pelos jornalistas como a ‘licença para matar’ é apresentada nas palavras da própria primeira-ministra: ‘É do nosso interesse, disso estou convencida, habilitar nossos parceiros para atuarem de modo eficaz no sentido da manutenção ou restauração da segurança e paz nas suas regiões’. 


A ‘doutrina Merkel’ representa uma quebra do consenso na política externa alemã. Heidemarie Wieczorek-Zeul, do partido SPD acredita que a Alemanha deve contribuir para evitar uma nova corrida armamentista. ‘Isto é uma questão de credibilidade da política externa alemã’, afirmou. O ex-chanceler Helmut Schmidt, mestre da política externa alemã também posiciona-se contrário à venda de armas para regimes autocráticos como os sauditas, que podem usar os meios fornecidos pela Alemanha para esmagar a sua própria população nos casos frequentes das revoltas populares contra esses regimes totalitários e violadores dos direitos humanos. Mas, Schmidt não é contrário ao fornecimento de armas para governos aliados.


No seu relatório sobre a exportação de armas de 2010, a GKKE (Conferência Conjunta Igreja e Desenvolvimento) alertava sobre o desrespeito aos direitos humanos pelos governos da Arábia Saudita, Angola, Brasil, Nigéria, Pakistão, Rússia e Turquia. A GKKE posicionou-se de forma clara: ‘A transferência dos meios para a violência deve ser avaliada, em princípio, pelos mesmos critérios da ameaça ou uso da violência.

A estratégia do ‘Blitzkrieg’ cedeu lugar à ‘doutrina Merkel’, o masculino flexionou para o feminino, como se fosse uma adaptação à nova realidade da Alemanha e do mundo. A tecnologia e a ética de ataque e defesa teleguiados são as novas tendências da moderna indústria armamentista e dos governos. Apenas o efeito continua sendo o mesmo: a matança dos mais pobres.


Referências/créditos: 
(1) Mythos Erwin Rommel. / Der Teufels Feldmarschall. / Hitlers Helfer, Hitlers Opfer. Der Spiegel 44/2012.
(2) Merkels geheime Rüstungs-Deals / Deutsche Waffen für die Welt. Der Spiegel 49/2012.

domingo, 9 de dezembro de 2012

Lama do crime pode inundar a Bolívia.


A ficha criminal de Dilma Rousseff dos anos 60 reproduzida aqui resume em poucas palavras as suas especialidades: "terrorismo e assalto a banco". Segundo os dicionários da língua portuguesa, terrorismo é "governar sem observar os direitos e as regalias do povo" e assaltar banco é uma forma rentável e eficiente de roubar ou malversar dinheiro, visto que os bancos concentram as economias de milhões de pessoas que podem ser roubadas ou malversadas com um mínimo de esforço. 

Terrorismo e assalto a banco são crimes do mesmo tipo de corrupção, lavagem de dinheiro, geocídio e genocídio. Como as vítimas nesse tipo de crime são a coletividade anônima e os bens difusos, a natureza criminosa dos atos fica dissimulada, diluída ou anonimizada, longe da percepção do cidadão comum. 

Terrorismo e assalto a banco adquirem nova dimensão quando são praticados como atos de governo. Seja à frente do Ministério das Minas e Energia, da Casa Civil ou da Presidência da República, Dilma Rousseff continua a mesma pessoa retratada na ficha criminal da década de 60, com a diferença de agora exercer suas especialidades na dimensão pública, sob o manto do Estado, legitimada pelos votos comprados no atacadão da democracia eleitoral ou no mensalão da democracia representativa. 

A história mostra que as práticas que Dilma e seu grupo usaram na época da "luta contra a ditadura" são, em princípio, as mesmas que usam para apoderar-se do Estado e manter-se no poder. Apenas substituiram uma ditadura evidente por uma democracia aparente.

A lama podre e tóxica que se acumula nas barragens das usinas hidrelétricas e de rejeitos de mineração do Brasil, construídas na base do terrorismo e assalto aos cofres públicos revela a verdadeira identidade de quem está no poder no Brasil. 

Leia mais sobre a lama do terrorismo e assalto aos cofres públicos que destrói e polui o ambiente, afoga ribeirinhos e povos indígenas e ameaça inundar a Bolívia: http://telmadmonteiro.blogspot.com.br/2012/12/rio-madeira-guerra-dos-megawatts.html

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia sofrerão impacto por causa de hidrelétricas, diz procurador.

Carolina Gonçalves/ Agência Brasil, 7/12/2012. 

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região. Na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses. “Aprendemos isso da pior maneira possível”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuruí, no Pará. 

A construção da usina hidrelétrica no município paraense, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em várias comunidades próximas à barragem. No município de Cametá, por exemplo, pescadores calculam que a produção local passou de 4700 toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi construída. Pontes lembrou que tanto a legislação brasileira quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decisões do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo não tem sido cumprido da forma adequada. 

Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura. Na avaliação do procurador, o posicionamento virá quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo ano, ação que trata da falta de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da construção do Complexo de Belo Monte. “O STF vai definir a posição brasileira”, disse, defendendo a exigência do consentimento das comunidades indígenas e povos tradicionais antes do início das obras. 

Os projetos de infraestrutura previstos pelo governo na região da Amazônia dominam os debates do Fórum Amazônia Sustentável, que ocorre em Belém, no Pará. Representantes de organizações ambientais e alguns poucos empresários discutem, desde ontem (5), soluções para impasses entre a infraestrutura necessária identificada pelo setor privado e a o retorno dos investimentos para as comunidades locais. 

“Já vivemos vários ciclos diferentes na Amazônia e estamos reproduzindo o antigo olhar da Amazônia como provedora de recursos para o desenvolvimento do país e do mundo e, nem sempre, as necessidades de desenvolvimento da região”, disse Adriana Ramos, coordenadora do evento e do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo ela, a proposta do fórum é chegar a um “debate do como fazer”, já que os movimentos reconhecem que o governo não vai recuar dos projetos. 

“É possível ter na Amazônia a compatibilização de diferentes modelos de desenvolvimento, mas, mesmo a grande estrutura para atendimento de demandas externas pode ser mais ou menos impactante. Infelizmente, ainda estamos fazendo da forma mais impactante”, lamentou. Adriana Ramos criticou a falta de investimentos prévios em projetos como o de Belo Monte. Para ela, o governo teria que prever o aumento da população e, consequentemente, a pressão por mais serviços públicos, como saneamento e saúde em municípios como Altamira, no Pará. 

“Além de serem feitas sem essa preocupação existe um esforço dos setores para a desregulação dessas atividades, com mudanças como a do Código Florestal e da regra de licenciamento”, acrescentou, explicando que, agora, órgãos como a Fundação Nacional do Índio e a Fundação Palmares têm 90 dias para responder se determinada obra impacta uma terra indígena. “Se não responder, o processo de licenciamento anda como se não houvesse impacto sobre terra indígena.

Esse tipo de mudança legal sinaliza que não há vontade de encontrar o caminho certo, há vontade de se fazer de qualquer jeito. É desanimador”, lamentou.

O fórum termina sexta-feira (7) com um documento que vai orientar todos os debates e ações das organizações ambientais a partir do ano que vem, em relação a temas como a regularização fundiária na região, o debate sobre transporte e cidades sustentáveis e repartição e uso sustentável de recursos das florestas.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Luciano Huck recusa bafômetro em blitz da Lei Seca.


Saiu no Estadão: "Na madrugada deste domingo, dia 2, o apresentador de TV Luciano Huck (foto) teve sua carteira de habilitação apreendida em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. O apresentador foi parado na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na zona sul do Rio. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, teve a carteira apreendida e também foi multado." 

Minha interpretação é que o Luciano Huck exerceu o direito de proteger-se contra as arbitrariedades de um Estado patrulhador, criminalizante, incompetente, corrupto e injusto. O "teste do bafômetro" é inconstitucional e o cidadão tem todo o direito de não gerar uma prova contra si mesmo. Prova, aliás, também questionável do ponto de vista médico e toxicológico-laboratorial. 

Huck agiu preventivamente, na intenção de evitar a manipulação e a má-interpretação do "teste do bafômetro". Ele deveria recorrer das multas, processar o Estado e dar um exemplo de cidadania para a população vítima do "manda quem pode, obedece quem tem juízo". 

Para completar o bom exemplo do Luciano Huck, sugiro-lhe mais duas ações corajosas e coerentes: 

1) mandar o seu carro para reciclagem no ferro-velho. Carro movido a álcool é tão danoso e letal quanto gente movida a álcool, mas num Brasil hipócrita, feudal, deseducado e inconsciente que re-elegeu um ignorante e bêbado para presidente, milhões de hectares são ocupados com monoculturas de cana-de-açúcar e o governo parece existir para atender aos interesses dos produtores de álcool e bebidas alcoólicas, burocratas e políticos parasitas do povo; 

2) fazer uma campanha educativa sobre os efeitos do álcool sobre a sáude, a sociedade e o meio ambiente, e contra a propaganda e o consumo de bebidas alcoólicas.

Aproveito para dar um conselho médico: se beber, QUALQUER QUE SEJA A QUANTIDADE, não dirija. 

Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Maioria esmagadora da ONU votou o reconhecimento da Palestina como 194º Estado do mundo.

Mensagem de Ricken Patel, da Avaaz:

Membros da Avaaz, é hora de comemorar!

Há algumas horas, a maioria esmagadora da ONU votou o reconhecimento da Palestina como 194º Estado do mundo! É uma grande vitória para o povo palestino, para a paz e para a nossa comunidade! As pessoas de todo o mundo estão se unindo a enormes multidões na Palestina para comemorar. 

A jornada do povo palestino para a liberdade está longe do fim. Mas este é um grande passo e nossa comunidade teve um papel fundamental nisso. Respondendo à votação, a embaixadora da Palestina para a Europa, disse: 

"Avaaz e seus membros em todo o mundo desempenharam um papel fundamental ao persuadir os governos para apoiar a candidatura do povo palestino a um Estado e para a liberdade e a paz. Eles estiveram conosco durante todo o tempo e tal solidariedade e apoio serão lembrados e queridos em toda a Palestina." - Leila Shahid, Delegada Geral da Palestina para a Europa 

Os governos dos EUA e de Israel, em dívida com grupos pesados de lobby (sim, infelizmente, até mesmo Obama cedeu ao lobby), jogou tudo o que tinham para acabar com a votação, usando ameaças financeiras e até mesmo ameaçando derrubar o presidente palestino se ele fosse em frente. A Europa foi o voto decisivo. E por causa da intensa pressão dos EUA, há apenas duas semanas os líderes não apoiavam o Estado palestino. Conhecendo as apostas, a nossa comunidade respondeu com a velocidade e a força democrática que precisávamos para vencer:
  • Quase 1.8 milhão de nós assinaram a petição por um Estado palestino.

  • Milhares de nós doaram para financiar pesquisas de opinião pública em toda a Europa – mostrando que incríveis 79% dos europeus apoiavam a criação de um Estado palestino. Nossas pesquisas apareceram em toda a mídia, e foram repetidamente citadas em debates parlamentares no Reino Unido, Espanha e França!

  • Enviamos dezenas de milhares de e-mails, mensagens no Facebook e tweets para os líderes de toda a Europa e fizemos milhares de chamadas para os ministérios de assuntos estrangeiros e chefes de Estado.

  • Nós abrimos uma bandeira gigante do tamanho de um prédio de 4 andares do lado de fora da Comissão da UE em Bruxelas (à direita), enquanto os líderes estavam reunidos. Então, realizamos uma grande ação em Madrid. E anteriormente, navegamos com uma flotilha de navios em frente ao prédio das Nações Unidas pedindo pela votação. Nossas ações foram manchete em toda a Europa.

  • Colaboradores e membros da Avaaz se reuniuram com dezenas de ministros, assessores, jornalistas, parlamentares e líderes em cada um dos países-chave, em muitos casos se unindo para conquistar os líderes, um por um, por meio de reuniões, pressão, resoluções parlamentares e declarações públicas, sempre com base na onda de poder das pessoas por trás dessa causa.

  • Entramos em contato com líderes importantes como Stéphane Hessel, um sobrevivente dos campos de concentração nazistas de 94 anos de idade, e Ron Pundak, um israelense que desempenhou um papel fundamental no processo de paz de Oslo, para falar em favor de um Estado palestino.
Um por um, importantes Estados europeus romperam com os EUA para atender a um chamado por justiça e ao seu povo. Na contagem final da votação que acabou de acontecer, apenas 9 dos 193 países votaram contra! França, Espanha, Itália, Suécia e maior parte da Europa votou pela Palestina

Os EUA e Israel argumentaram primeiro que um Estado palestino era perigoso para a paz, e então, quando foram derrotados, disseram que não importava e que a votação foi apenas simbólica. Mas se fosse apenas algo simbólico eles não teriam feito de tudo para tentar impedir a votação. E depois de anos de má-fé e conforto por parte de Israel com o status quo à medida em que eles constantemente colonizam mais terra palestina, este movimento mostra aos EUA e Israel que se eles não se envolverem com boa fé, os palestinos e o mundo estão preparados para seguir em frente sem eles. É uma forma mais equilibrada para as negociações de paz de verdade. E essa é a melhor alternativa para o tipo de violência que vimos o governo de Israel e o Hamas em Gaza oferecerem este mês. 

Durante décadas, o povo palestino sofreu sob uma sufocante ditadura militar israelense, controles repressivos em suas viagens e trabalho, a negação contínua dos seus direitos e da ameaça constante de insegurança e violência. Há 65 anos, a ONU reconheceu o Estado de Israel, começando um caminho para o estabelecimento de um lar seguro para o povo judeu. Agora os palestinos dão um passo na mesma direção e ganham dignidade aos olhos da comunidade internacional, o que lhes foi negado por uma geração. E, com essa dignidade, poderemos construir os alicerces da paz

Com esperança e alegria, 

Ricken, Alice, Ari, Wissam, Allison, Sam, Julien, Pascal, Wen, Pedro, Saravanan, Emma, Ben, Dalia, Alexey, Paul, Marie, Aldine, Luca, Jamie, Morgan e toda a equipe da Avaaz. 

PS.: Aqui estão algumas fontes (em inglês) – A Associated Press cobriu a vitória de ontem, o Guardian cobriu a nossa pesquisa de opinião há duas semanas, o Daily Briefing da Avaaz oferece um mapa do resultado da votação, e o Haaretz descreve a resposta de Israel.

MAIS INFORMAÇÕES: 

ONU reconhece Palestina como Estado observador não membro (Folha de São Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1193448-onu-reconhece-palestina-como-estado-observador-nao-membro.shtml 

Assembleia-Geral da ONU reconhece Palestina como Estado observador (Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,assembleia-geral-da-onu-reconhece-palestina-como-estado-observador-,967164,0.htm 

ONU aprova Palestina como Estado observador (Público)
http://www.publico.pt/mundo/noticia/palestina-considerada-estado-observador-pela-onu#/0