sábado, 26 de julho de 2014

CONFIRMADO: O Parque Nacional da Serra do Gandarela está com a Presidente Dilma. Mas está MUTILADO PARA PERMITIR A MINERAÇÃO

Segundo informações colhidas na reunião com a Ministra Izabella Teixeira, o seu limite:

1. NÃO RESPEITOU o pedido da sociedade e das comunidades.

2. NÃO CONTEMPLOU a importância dos aquíferos, biodiversidade e demais atributos da Serra do Gandarela.

3. SÓ ATENDEU à Vale e à mineração!

ISSO É MUITO GRAVE E NÃO PODEMOS PERMITIR!

Reunião com a Ministra do Meio Ambiente
11 jun 2014 Robson d'Avila - Dia 11 de junho, em Brasília, aconteceu uma reunião entre a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Deputado Federal Padre João (PT) e duas lideranças do movimento, Teca e Paulo Rodrigues. O assunto foi a Serra do Gandarela. Na ocasião foi entregue um ofício acompanhado de cópia das 194 mensagens enviadas por e-mail à Presidente Dilma e dos 1289 nomes na petição da Avaaz “Dilma: Salve a Serra do Gandarela”. Participaram também o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Secretário de Biodiversidade e Florestas (MMA), o Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, além de diversos assessores da Ministra.

Teca, Paulo Rodrigues e o deputado manifestaram a grande preocupação com o formato do Parque Nacional da Serra do Gandarela que se encontra na Casa Civil para sanção da Presidente Dilma. Os três pontos principais levados à Ministra foram: 

1. Os limites não contemplarem as áreas que garantem os aquíferos; 

2. Ter sido excluída a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) pedida pelas comunidades e o formato avançar sobre as áreas de que elas precisam para garantir seu modo de vida; 

3. Terem sido atendidos os interesses da Vale e da mineração, que impactam precisamente as áreas com maior número de atributos que as tornam insubstituíveis e justificam a proteção da Serra do Gandarela e a criação das duas Unidades de Conservação.

Ficou claro que a Ministra não conhecia o que estava em jogo, especialmente em relação à RDS, e só estava a par das negociações com a Vale e com o setor minerário, com os quais já estaria tudo "compatibilizado e sem conflito", pois já teriam sido feitos todos os acertos, inclusive para uma linha de transmissão para atender a Mina Apolo da Vale. 

Sobre o formato do Parque Nacional, ela disse que não pode ser divulgado antes do despacho dos ministros com a Dilma para não ser entendido como fato consumado. Sobre o papel do Governo do Estado de Minas Gerais, a Ministra disse que teve dificuldades no trato com o ex-Secretário Adriano Magalhães e que já falou com Anastasia a respeito da proposta do Parque Nacional que foi encaminhada à Casa Civil, tendo o mesmo concordado.

Teca perguntou quando haveria a compatibilização com as demandas da sociedade civil que pediu o Parque Nacional, especialmente no que se refere aos aquíferos e à salvaguarda da segurança hídrica e principais atributos da Serra do Gandarela, e as comunidades que pediram a RDS. A Ministra disse que o movimento poderia enviar os argumentos e considerações, o mais breve possível, através do Deputado Padre João. No dia 19 o movimento enviou o documento.

Reunião com o Secretário de Estado de Meio Ambiente
SEMAD 5
Aconteceu no dia 2/7 uma reunião com o novo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Dr. Alceu Marques, na qual os integrantes do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela Marcus Vinícius Polignano, Bené, Teca, Maurílio e Paulo Baptista levaram as informações sobre a reunião com a Ministra, fizeram a apresentação da relevância da Serra do Gandarela e o significado da proposta que está na Casa Civil, principalmente para os aquíferos fundamentais para Belo Horizonte e vários municípios (Barão de Cocais, Santa Bárbara, Caeté, Raposos, Rio Acima, Nova Lima, entre outros). O Secretário disse que vai se informar sobre quais as tratativas feitas pelo ex-Secretário Adriano Magalhães junto ao Ministério do Meio Ambiente e que se reunirá com a Ministra em breve.

Petição Avaaz e mensagens à Presidenta Dilma
Apesar de toda a sua relevância socioambiental, a Serra do Gandarela está ameaçada por grandes projetos (como a Mina Apolo, da Vale) de mineração de ferro a céu aberto, atividade que já destruiu grande parte das áreas naturais da região central do estado de Minas Gerais. Tais projetos, se implantados, impactarão irremediavelmente os aquíferos e os demais atributos da região, comprometendo a segurança hídrica de milhões de pessoas.

Mas nós podemos fazer a diferença agora, exigindo que o governo federal proteja a região segundo os estudos técnicos que apontam a extrema relevância e a urgente necessidade de preservação da Gandarela.

A criação do Parque Nacional e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Serra do Gandarela pelo governo federal, sem ceder às pretensões das empresas mineradoras, garantirá a segurança hídrica e a qualidade de vida para milhões de pessoas, além de proteger um patrimônio paisagístico, histórico, cultural e turístico de grande valor.

Agradecemos a todos aqueles que enviaram mensagens à Presidenta Dilma e que já assinaram a petição na Avaaz “Dilma: Salve a Serra do Gandarela”.

Caso você não tenha assinado, faça isso agora! É simples.

Dilma Roussef: Salve a Serra do Gandarela


ENVIE ESTA MENSAGEM AOS SEUS AMIGOS E MULTIPLIQUE ESTA CAMPANHA!

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Apito final


Momento do apito final da partida de futebol entre os times da Alemanha e da Argentina no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O presidente e a chanceller da Alemanha são cumprimentados pela conquista do campeonato mundial. A presidente do Brasil é vaiada e xingada.

‘Esta é a razão de nós nos tornarmos campeões do mundo: mesmo os que não jogaram mostraram uma incrível coesão.’ (Manuel Neuer, goleiro do time alemão, entrevistado pelo repórter Gerhard Delling, da rede ARD de televisão, ao final da partida).

‘Eu acredito que a culpa de Scolari não é somente sua, mas, talvez, uma manifestação no âmbito esportivo de um fenômeno que, já há algum tempo, representa todo o Brasil: viver uma ficção que é brutalmente desmentida por uma realidade profunda.’ (...) ‘Agora que (Dilma Rousseff) quer se reeleger e a verdade sobre a condição da economia brasileira parece assumir o lugar do mito, muitos a responsabilizam pelo declínio veloz e pedem uma volta ao lulismo, o governo que semeou, com suas políticas mercantilistas e corruptas, as sementes da catástrofe. A verdade é que não houve nenhum milagre naqueles anos, e sim uma miragem que só agora começa a se esvair, como ocorreu com o futebol brasileiro. Uma política populista como a que Lula praticou durante seus governos pôde produzir a ilusão de um progresso social e econômico que nada mais era do que um fugaz fogo de artifício. O endividamento que financiava os custosos programas sociais era, com frequência, uma cortina de fumaça para tráficos delituosos que levaram muitos ministros e altos funcionários daqueles anos (e dos atuais) à prisão e ao banco dos réus.’ (Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura).

'O segredo do meu sucesso? Eu mantenho meus pés no chão e procuro ficar o mais próximo possível da vida.' (Angela Merkel, chanceller da Alemanha) 

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Frontal21: Besatzungsmacht FIFA!


von  am 25. Juni 2014 in PressefreiheitWirtschaft
Frontal21:
Besatzungsmacht FIFA!








Fünf Milliarden Dollar wird die FIFA voraussichtlich mit der WM in Brasilien einnehmen. Und keinen Cent Steuern im Gastgeberland zahlen. Stattdessen gibt es Knebelverträge, Sondergesetze wie Streikverbot und Repressionen gegen Protestierende. Viele Brasilianer befürchten, dass sie die millionenschweren Verlierer der WM werden, egal wie das Turnier für sie ausgeht. – Ähnlich wie es Südafrika 2010 erging. In Rio de Janeiro formiert sich Widerstand. Frontal21 über das fehlende Fair Play bei der FIFA.

Ein Angebot, das wir nicht ablehnen können?
Alle vier Jahre macht uns die FIFA ein Angebot, das wir nicht ablehnen können: Sie organisiert uns die Fußball-Weltmeisterschaft. Die gucken wir alle – und verschaffen damit einem Verein Milliarden, der dem Gesetz nach nicht gewinnorientiert und gemeinnützig ist – und deshalb steuerlich begünstigt. FIFA-Boss Sepp Blatter sieht sich auch lieber als Weltverbesserer denn als Chef eines korrupten Clans. Doch an den Austragungsorten der WM läuft alles wie geschmiert – und trotzdem gar nicht rund. Unsere Autoren berichten über Gewinner und Verlierer im FIFA-Milliardenspiel.

Die FIFA hat das Sagen
Rio de Janeiro: Seit einem Jahr demonstrieren sie hier regelmäßig – gegen die elf Milliarden Euro teure WM und gegen den Weltfußballverband FIFA, den sie als Besatzungsmacht empfinden.
Francisco Brito, Anti-FIFA-Demonstrant: “Für wen hält sich die FIFA eigentlich? Sie kommt her und sagt, was man darf und was nicht. Muss ich jetzt me inen Reisepass vorzeigen, am Maracana-Stadion, weil die FIFA das Sagen hat?”
Auch die Studentin Anaterra und ihr Freund Felipe protestieren gegen die Fußball-Weltmeisterschaft in ihrem Land, obwohl beide den Fußball leidenschaftlich lieben – aber nicht diese Fußball-WM. 
Anaterra Oliveira, Studentin: “Die Regierung hätte das Geld viel sinnvoller verwenden können. Wir brauchen ein besseres Gesundheits- und Bildungssystem und keine WM. In Brasilien geht es immer nur um Fußball. Wir lieben Fußball, aber wir brauchen andere Dinge wie Bildung viel dringender.

Sondergesetze, Streikverbot, Repression
Zürich: Hier residiert die FIFA in einer der teuers ten Metropolen der Welt. Die Geschäfte laufen glänzend. Fünf Milliarden Dollar – so die Prognosen – wird der Weltfußballverband mit der WM in Brasilien einnehmen. In Zürich treffen wir Eva Geel von „Solidar Schweiz “ – einem Hilfswerk, das die FIFA-Politik scharf kritisiert.
Eva Geel, Schweizerisches Arbeiterhilfswerk Solidar Suisse: “Wir bewerten das eigentlich, wie wenn die FIFA eine fremde Macht wäre, die jetzt nach Brasilien kommt und dort Knebelverträge durchdrückt. Wenn ein Land, die WM austragen will, und das ist bei Brasilien auch so, dann muss es ganz strenge Verträge unterschreiben. Und dazu gehören Sondergesetze. In diesen Sondergesetzen sind zum Beispiel ein Streikverbot kurz vor der WM drin, sind ganz starke Sicherheitsauflagen drin und Repression gegen protestierende Bürger und Bürgerinnen.”
“Wir müssen zwei bis drei Kilometer Abstand halten”
Seit 30 Jahren arbeitet Dailton Soares – genannt Dada – als Straßenverkäufer in Rio de Janeiro. Bis vor einem Jahr konnte er seine Getränke und Snacks bei jedem brasilianischen Ligaspiel direkt vor dem berühmten Maracana Stadion verkaufen. Das darf er jetzt nicht mehr. Vor einem Jahr hat ihm das die FIFA verboten, wie tausenden anderen Straßenverkäufern in ganz Brasilien.
Dailton Soares, Straßenverkäufer: “Eine Schweinerei, eine echte Schweinerei. Sie verbieten uns Straßenhändlern nicht nur den Verkauf. Sie verbieten uns auch, überhaupt in die Nähe des Maracana Stadions zu kommen. Wir müssen zwei bis drei Kilometer Abstand halten. Das ist doch verrückt.”
Jetzt dürfen im und am Stadion nur noch von der FIFA autorisierte Händler lizensierte Produkte verkaufen. Die FIFA erklärt uns das mit „Sicherheitsgründen“. Auf ihrer offiziellen Getränkekarte finden sich nur noch die Sponsoren der WM, regionale aber auch internationale. Für Dada und seinen Stand ist hier kein Platz mehr. Die WM ist für ihn jetzt schon eine Enttäuschung. “Mir ist wichtig, dass ich arbeiten kann. Dass Lehrer und Ärzte gut bezahlt werden. Wie es mit der Bildung weitergeht. Das alles macht mir mehr Sorgen”, so Dada.

Glänzende Geschäfte, uneingeschränkte Freiheiten
Dada gehört zu den Verlierern der WM. Für die FIFA dagegen ist sie ein glänzendes Geschäft. Denn sie verlangt von Austragungsländern Steuerfreiheit – für sich und die Sponsoren. Und das über viele Jahre. Ein Skandal, sagt Hans Kogels, Professor für Steuer recht in den Niederlanden:
“Die FIFA möchte für sich und ihre Sponsoren, wie sie selbst sagt, uneingeschränkte Freiheiten. Das heißt: eine Befreiung von jeglicher möglichen Art der Besteuerung. Und zwar vom Zeitpunkt der WM-Vergabe an. Bis zum Abschluss des jeweiligen Turniers. Egal wo die WM stattfindet, keine Steuern.”
Wir fragen bei der FIFA nach. Schriftlich teilt man uns mit, Zitat: [Die] „FIFA unterliegt hinsichtlich sämtlicher von FIFA erwirtschafteter Gewinne der Besteuerung in der Schweiz.“ Und weiter heißt es: „Aufgrund der statuarischen Aufgabe … wäre eine Besteuerung in jedem einzelnen Ausrichtungsland organisatorisch nicht darstellbar…“
Dazu Eva Geel vom Schweizerischen Arbeiterhilfswerk Solidar Suisse: “Das ist natürlich ein Skandal. Und sie weigern sich aber in Brasilien Steuern zu zahlen und sagen: Ja, wir bezahlen ja in der Schweiz Steuern. Dazu muss man einfach wissen, in der Schweiz ist die FIFA auf Bundesebene steuerbefreit – zahlt also keine Steuern. Und auf Kantonsebene zahlt sie gerade mal die Hälfte der Steuern, die ein normales Unternehmen zahlen würde, weil sie ein Verein ist. Und als Verein zahlt man nur vier Prozent statt acht Prozent Gewinnsteuer.”

FIFA wird besteuert wie ein kleiner Jodelverein
Die FIFA wird in der Schweiz also wie ein kleiner Jodelverein besteuert. Das lohnt sich für den Weltfußballverband. 2013 zahlte die FIFA rund 17 Millionen Dollar Steuern – bei einem Gesamtertrag von 1386 Millionen Dollar, also fast 1,4 Milliarden, so der aktuelle Finanzbericht. Auch bei der WM 2010 zahlte die FIFA in Südafrika keine Steuern. Nahm aber über drei Milliarden Euro ein. Für Südafrika blieben Schulden und unrentable Fußballtempel. Wie in Mbombela im Osten des Landes. Das WM-Stadion kostete 100 Millionen Euro, erlebte jedoch nur vier WM-Spiele.

WM-Altlasten in Südafrika
Die Einnahmen aus Rugby- und Fußballspielen, die jetzt im Stadion stattfinden, decken bei weitem nicht die Kosten. Die Stadt subventioniert den Stadion-Unterhalt mit umgerechnet 70.000 Euro im Monat. Während hier der Rasen regelmäßig gewässert wird, gibt es im benachbarten Township Mataffin bis heute kein fließendes Wasser. Ein- bis zweimal die Woche kommt der Tankwagen mit Trinkwasser.
Iman Milanzi hatte die Hoffnung, dass alles besser werden würde. Er hatte einen Job, als das Stadion gebaut wurde. Doch seitdem ist er arbeitslos, wie so viele im Township, ohne jede Perspektive. Die Versprechen, dass die WM Verbesserungen bringen würde, erwiesen sich als Trugschluss.
Iman Milanzi: “Es ist schmerzhaft, jeden Tag das Stadion zu sehen. Es erinnert mich an das Schlechte in dieser Welt. So viel wurde uns versprochen, fließend Wasser, nichts wurde gehalten. Das Stadion steht für Verrat und für Lügen.”

Zwei Milliarden Euro Verluste – doch FIFA steigert Einnahmen um 50 Prozent
Die WM kostete Südafrika umgerechnet vier Milliarden Euro. Statt eines erhofften Gewinns blieben für das Land Verluste von zwei Milliarden Euro. Die FIFA jedoch steigerte ihre Einnahmen im Vergleich zur WM 2006 um 50 Prozent – nahezu steuerfrei.
Und gleichzeitig steigen die Bezüge für die führend en FIFA-Funktionäre seit Jahren. Von 13,9 auf 36,3 Millionen Dollar. Gewinner sind die FIFA und die Sponsoren. Die Bevölkerung hat nichts von der WM. Und deshalb gibt es immer mehr Widerstand wie derzeit in Brasilien – mit möglichen Konsequenzen für künftige Vergaben der WM.
Eva Geel, Schweizerisches Arbeiterhilfswerk Solidar Suisse: “Das ist natürlich schon die Tendenz, die wir beobachten und die uns auch sehr besorgt, dass solche Sportereignisse vor allem in undemokratische Staaten vergeben werden. Weil nur dort können diese harten Auflagen noch gegen den Widerstand der Bevölkerung überhaupt durchgedrückt werden.”
Wir fragen den Deutschen Fußball-Bund: Wie steht er zu den Protesten in Brasilien, zur Steuerbefreiung der FIFA? Die Antwort: kein Interview für Frontal21. Nächste Woche treffen sich in São Paulo die 209 Mitgliedsverbände zum FIFA-Kongress. Hauptthema: Reformen – und der Kampf gegen Korruption. Das Thema ist brand aktuell. Und mit Sicherheit gibt es viele Diskussion um die WM-Vergabe an Katar vor vier Jahren.

“Kultur der Korruption!”
Im Mittelpunkt: Mohamed Bin Hammam, Ex-FIFA-Vizepräsident aus Katar. Er soll Millionen an verschiedene FIFA-Offizielle gezahlt haben, um die WM 2022 in den Wüstenstaat zu holen. Der englische Fußballverband fordert jetzt wiederholt eine Neuvergabe der WM 2022. Der ehemalige Chef des Verbandes, Lord David Triesman, lässt an der FIFA kein gutes Haar:
“In der FIFA herrscht die Kultur der Korruption. Die Realität ist: Bevor nicht alle alten Herren, die die FIFA seit Jahren und Jahrzehnten führen, gehen – und ich meine alle – gibt es keine Neuausrichtung. Es sieht so aus, als würde Sepp Blatter noch weiter regieren wollen, er wird ankündigen, für Veränderungen zu sorgen. Ich sage: Das haben wir so oft gehört. Ich glaube nicht daran, dass sich jemals etwas ändert innerhalb der FIFA.”

Sepp Blatter als Chef eines Verbrechersyndikats?
Seit 20 Jahren ist der BBC-Journalist Andrew Jennings der Korruption im Weltfußballverband auf der Spur. Der weltweit anerkannte FIFA-Kritiker findet klare Worte:
“Die FIFA ist ein Verbrechersyndikat. Geld wird verteilt, ein paar WM–Tickets und so, und die Loyalität wird immer größer. Sie müssen verstehen warum! Blatter bleibt an der Macht, auch durch die Leute, die nachweislich Schmiergelder genommen haben, aber nicht von ihm bestraft werden. Deswegen halten sie ihn für den besten Präsidenten, den sie jemals hatten.”
Jahrelang schwieg die FIFA zu Korruption. “Warum auch beichten, wenn man nichts bereut?” – fragt nicht Sepp Blatter, sondern Don Corleone im Film „Der Pate 2“.

A máscara do gigante


O mito da seleção Canarinho nos fazia sonhar formosos sonhos. Mas no futebol, assim como na política, é mau viver sonhando e sempre preferível se ater à verdade, por mais dolorosa que seja.

Por Mario Vargas Llosa, 12 de julho de 2014 - 19:00 BRT



Fiquei muito envergonhado com a cataclísmica derrota do Brasil frente à Alemanha na semifinal da Copa do Mundo, mas confesso que não me surpreendeu tanto. De um tempo para cá, a famosa seleção Canarinho se parecia cada vez menos com o que havia sido a mítica esquadra brasileira que deslumbrou a minha juventude, e essa impressão se confirmou para mim em suas primeiras apresentações neste campeonato mundial, onde a equipe brasileira ofereceu uma pobre figura, com esforços desesperados para não ser o que foi no passado, mas para jogar um futebol de fria eficiência, à maneira europeia.

Nada funcionava bem; havia algo forçado, artificial e antinatural nesse esforço, que se traduzia em um rendimento sem graça de toda a equipe, incluído o de sua estrela máxima, Neymar. Todos os jogadores pareciam sob rédeas. O velho estilo – o de um Pelé, Sócrates, Garrincha, Tostão, Zico – seduzia porque estimulava o brilho e a criatividade de cada um, e disso resultava que a equipe brasileira, além de fazer gols, brindava um espetáculo soberbo, no qual o futebol transcendia a si mesmo e se transformava em arte: coreografia, dança, circo, balé.

Os críticos esportivos despejaram impropérios contra Luiz Felipe Scolari, o treinador brasileiro, a quem responsabilizaram pela humilhante derrota, por ter imposto à seleção brasileira uma metodologia de jogo de conjunto que traía sua rica tradição e a privava do brilhantismo e iniciativa que antes eram inseparáveis de sua eficácia, transformando seus jogadores em meras peças de uma estratégia, quase em autômatos.



Não houve nenhum milagre nos anos de Lula, e sim uma miragem que agora começa a se dissipar

Contudo, eu acredito que a culpa de Scolari não é somente sua, mas, talvez, uma manifestação no âmbito esportivo de um fenômeno que, já há algum tempo, representa todo o Brasil: viver uma ficção que é brutalmente desmentida por uma realidade profunda.

Tudo nasce com o governo de Luis Inácio 'Lula' da Silva (2003-2010), que, segundo o mito universalmente aceito, deu o impulso decisivo para o desenvolvimento econômico do Brasil, despertando assim esse gigante adormecido e posicionando-o na direção das grandes potências. As formidáveis estatísticas que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística difundia eram aceitas por toda a parte: de 49 milhões os pobres passaram a ser somente 16 milhões nesse período, e a classe média aumentou de 66 para 113 milhões. 

Não é de se estranhar que, com essas credenciais, Dilma Rousseff, companheira e discípula de Lula, ganhasse as eleições com tanta facilidade. Agora que quer se reeleger e a verdade sobre a condição da economia brasileira parece assumir o lugar do mito, muitos a responsabilizam pelo declínio veloz e pedem uma volta ao lulismo, o governo que semeou, com suas políticas mercantilistas e corruptas, as sementes da catástrofe.

A verdade é que não houve nenhum milagre naqueles anos, e sim uma miragem que só agora começa a se esvair, como ocorreu com o futebol brasileiro. Uma política populista como a que Lula praticou durante seus governos pôde produzir a ilusão de um progresso social e econômico que nada mais era do que um fugaz fogo de artifício. O endividamento que financiava os custosos programas sociais era, com frequência, uma cortina de fumaça para tráficos delituosos que levaram muitos ministros e altos funcionários daqueles anos (e dos atuais) à prisão e ao banco dos réus.

As alianças mercantilistas entre Governo e empresas privadas enriqueceram um bom número de funcionários públicos e empresários, mas criaram um sistema tão endiabradamente burocrático que incentivava a corrupção e foi desestimulando o investimento. Por outro lado, o Estado embarcou muitas vezes em operações faraônicas e irresponsáveis, das quais os gastos empreendidos tendo como propósito a Copa do Mundo de futebol são um formidável exemplo.

O governo brasileiro disse que não havia dinheiro público nos 13 bilhões que investiria na Copa do Mundo. Era mentira. O BNDES (Banco Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social) financiou quase todas as empresas que receberam os contratos para obras de infraestrutura e, todas elas, subsidiavam o Partido dos Trabalhadores, atualmente no poder. (Calcula-se que para cada dólar doado tenham obtido entre 15 e 30 em contratos).

As obras da Copa foram um caso flagrante de delírio e irresponsabilidade
 
As obras em si constituíam um caso flagrante de delírio messiânico e fantástica irresponsabilidade. Dos 12 estádios preparados, só oito seriam necessários, segundo alertou a própria FIFA, e o planejamento foi tão tosco que a metade das reformas da infraestrutura urbana e de transportes teve de ser cancelada ou só será concluída depois do campeonato. Não é de se estranhar que o protesto popular diante de semelhante esbanjamento, motivado por razões publicitárias e eleitoreiras, levasse milhares e milhares de brasileiros às ruas e mexesse com todo o Brasil.

As cifras que os órgãos internacionais, como o Banco Mundial, dão na atualidade sobre o futuro imediato do país são bastante alarmantes. Para este ano, calcula-se que a economia crescerá apenas 1,5%, uma queda de meio ponto em relação aos dois últimos anos, nos quais somente roçou os 2%. As perspectivas de investimento privado são muito escassas, pela desconfiança que surgiu ante o que se acreditava ser um modelo original e resultou ser nada mais do que uma perigosa aliança de populismo com mercantilismo, e pela teia burocrática e intervencionista que asfixia a atividade empresarial e propaga as práticas mafiosas.

Apesar de um horizonte tão preocupante, o Estado continua crescendo de maneira imoderada – já gasta 40% do produto bruto – e multiplica os impostos ao mesmo tempo que as “correções” do mercado, o que fez com que se espalhasse a insegurança entre empresários e investidores. Apesar disso, segundo as pesquisas, Dilma Rousseff ganhará as próximas eleições de outubro, e continuará governando inspirada nas realizações e logros de Lula.

Se assim é, não só o povo brasileiro estará lavrando a própria ruína, e mais cedo do que tarde descobrirá que o mito sobre o qual está fundado o modelo brasileiro é uma ficção tão pouco séria como a da equipe de futebol que a Alemanha aniquilou. E descobrirá também que é muito mais difícil reconstruir um país do que destruí-lo. E que, em todos esses anos, primeiro com Lula e depois com Dilma, viveu uma mentira que seus filhos e seus netos irão pagar, quando tiverem de começar a reedificar a partir das raízes uma sociedade que aquelas políticas afundaram ainda mais no subdesenvolvimento. É verdade que o Brasil tinha sido um gigante que começava a despertar nos anos em que governou Fernando Henrique Cardoso, que pôs suas finanças em ordem, deu firmeza à sua moeda e estabeleceu as bases de uma verdadeira democracia e uma genuína economia de mercado. Mas seus sucessores, em lugar de perseverar e aprofundar aquelas reformas, as foram desnaturalizando e fazendo o país retornar às velhas práticas daninhas.
 
Não só os brasileiros foram vítimas da miragem fabricada por Lula da Silva, também o restante dos latino-americanos. Por que a política externa do Brasil em todos esses anos tem sido de cumplicidade e apoio descarado à política venezuelana do comandante Chávez e de Nicolás Maduro, e de uma vergonhosa “neutralidade” perante Cuba, negando toda forma de apoio nos organismos internacionais aos corajosos dissidentes que em ambos os países lutam por recuperar a democracia e a liberdade. Ao mesmo tempo, os governos populistas de Evo Morales na Bolívia, do comandante Ortega na Nicarágua e de Correa no Equador – as mais imperfeitas formas de governos representativos em toda a América Latina – tiveram no Brasil seu mais ativo protetor.

Por isso, quanto mais cedo cair a máscara desse suposto gigante no qual Lula transformou o Brasil, melhor para os brasileiros. O mito da seleção Canarinho nos fazia sonhar belos sonhos. Mas no futebol, como na política, é ruim viver sonhando, e sempre é preferível – embora seja doloroso – ater-se à verdade.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Revista Time diz que Brasil terá ‘grande ressaca’ após a Copa

Artigo originalmente publicado em:



O site da revista americana “Time” publicou um artigo esta semana dizendo que a Copa do Mundo deixará como legado uma conta astronômica a ser paga pelo Brasil. O texto intitulado “Prepare-se para uma grande ressaca, Brasil” é assinado por Andrew Zimbalist, professor de economia da Smith College, universidade dos Estados Unidos.

Segundo ele, o país está dando uma festa que, no fim, custará entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões. Que a maior parte dos lucros será destinada à Fifa e o país-sede ficará apenas com os gastos de turistas, estimados em US$ 500 milhões. “Não é uma equação muito favorável”, diz o articulista (leia o artigo original, em inglês). http://time.com/2930699/world-cup-brazil-spending/

Zimbalist argumenta dizendo que outros países organizaram a Copa com gastos menores e conseguiram cumprir as regras impostas pela entidade mundial do Futebol, que é construir, no mínimo, oito modernos estádios, com capacidade mínima para 40 mil pessoas. No entanto, segundo ele, o Brasil quis fazer 12 estádios que, segundo ele, custaram mais que o previsto no orçamento e não serão utilizados com tanta frequência após o campeonato.

O texto cita também as obras de infraestrutura realizadas, citando que, para que algumas delas saíssem do papel, houve a necessidade de desalojar famílias pobres. “Além de uma estimativa de 250 mil brasileiros pobres serem realocados de suas casas, o país sofre de uma deficiência grave no sistema de saúde pública, além de ter educação e transporte público inadequados. Não é de se admirar as manifestações maciças e greves que acompanharam a preparação para a Copa do Mundo”, escreve Zimbalist.

Ele finaliza dizendo que tudo vai acabar em poucas semanas e que o governo terá uma fatura enorme para pagar. “A ressaca da festa está chegando”, conclui.

domingo, 29 de junho de 2014

Revista médica alemã destaca protestos durante copa do mundo de futebol no Brasil


A folha médica alemã Deutsches Ärzteblatt [1] destacou os protestos do povo brasileiro durante a copa do mundo de futebol de 2014. Segundo o periódico, até os especialistas em Brasil estão surpresos com a dinâmica dos protestos. O artigo assinado por Nora Schmitt-Sausen aponta a corrupção, a precariedade dos sistemas de saúde e educação, a falta crônica de investimentos nesses sistemas, o sucateamento da infraestrutura dos hospitais e postos de saúde e a administração ineficiente dos recursos como razões dos protestos. 

[1] Deutsches Ärzteblatt, Nr. 25, Juni 2014.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Ouviram de um povo heróico um brado retumbante: “ei, Dilma, vai tomar no cu”!

Por Sergio U. Dani, de Bremen, em 15 de junho de 2014

Não dá mais para tirar o cu da seringa. O coro do povo brasileiro tomou conta dos estádios da Copa do Mundo de futebol de 2014 e retumbou no mundo, transmitido pelas redes de rádio, televisão e Internet. Bilhões de pessoas no mundo agora sabem direitinho para onde os torcedores brasileiros querem mandar a atual Presidente do Brasil. 

Inconformada como quem lhe caiu o cu da bunda, Dilma Rousseff procura desqualificar os xingamentos, ardorosamente defendida por seus correligionários. Sem sucesso. O xingamento tornou-se uma espécie de direito e dever cívico. 

Eis aqui a defesa do cidadão indignado, que aprendi com os advogados que me defendem de uma censura de que fui vítima na cidade de Paracatu-MG:

“A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e compreende não somente as informações consideradas como inofensivas, indiferentes ou favoráveis, mas também as que possam causar transtornos, resistência, inquietar pessoas, pois a Democracia somente existe baseada na consagração do pluralismo de idéias e pensamentos, da tolerância de opiniões e do espírito aberto ao diálogo”.[1]

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal assegura a prevalência da liberdade de expressão e pensamento para os indivíduos: 

"O pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. (...) Tirante, unicamente, as restrições que a Lei Fundamental de 1988 prevê para o ‘estado de sítio’ (art. 139), o Poder Público somente pode dispor sobre matérias lateral ou reflexamente de imprensa, respeitada sempre a ideia-força de que ‘quem quer que seja tem o direito de dizer o que quer que seja’. Logo, não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos (...). Nas palavras do Ministro Celso de Mello, ‘a censura governamental, emanada de qualquer um dos três Poderes, é a expressão odiosa da face autoritária do poder público’".[2] 

Mesmo que a atual ocupante do Palácio da Alvorada seja xingada diante de bilhões de pessoas do Brasil e do mundo, ela é pessoa pública, cuja tolerância deveria ser maior que a do homem médio, o que denota que não há qualquer ofensa ou abuso dos direitos constitucionais, até porque, repita-se, ela é pessoa pública, notoriamente conhecida, sujeita ao controle social, e é natural que esteja sujeita a críticas ou elogios por parte das pessoas que vivem o seu cotidiano.

Além do mais, é impossível identificar qualquer ânimo de difamação no conteúdo da mensagem enviada pelos torcedores à Dilma Rousseff. O povo simplesmente está irritado, cansado de ser tratado como cu de bananeira. Tem-se claro que em nenhum momento o povo levantou falsas acusações ou ofendeu a honra da Dilma, ao contrário, usando de sua liberdade de expressão, constitucionalmente garantida (artigo 5º, IX, CF/88), apenas levantou questionamentos sobre fatos públicos e notórios relativos ao descalabro administrativo, corrupção, desvio de recursos públicos e roubalheira do atual governo e especialmente do PT-Partido dos Trabalhadores, tão fortemente personificados nas figuras desse partido, Lula, os mensaleiros e especialmente a já melancólica figura da Presidente Dilma Rousseff.

Dilma e seus correligionários parecem “sensíveis” demais às críticas, olvidando que ao atuarem em atividade de interesse público, podem estar sujeitos à avaliação do seu trabalho, uma vez que os cidadãos possuem direitos constitucionalmente garantidos à liberdade de opinião e de crítica.

As pessoas que gozam de alguma notoriedade, sejam elas jurídicas ou físicas, em qualquer meio, renunciam a certa parcela de seus direitos à intimidade e privacidade, uma vez que se tornam pessoas públicas no meio em que vivem e estão sujeitas a sofrerem críticas e comentários a respeito de sua atuação. O problema é que os integrantes do PT notoriamente confundem os espaços públicos e privados, apoderando-se da coisa pública como se fora sua propriedade particular. 

Acerca do tema, Darcy Arruda Miranda, em sua obra “Comentários à Lei de Imprensa”, 3ª edição, Revista dos Tribunais, p. 519, destaca que:

“Não é de se esquecer que ninguém está mais sujeito à crítica do que o homem público, e muitas vezes dele se poderá dizer coisas desagradáveis, sem incidir em crime contra a honra, coisas que não poderão ser ditas do cidadão comum sem contumélia. O que a Lei pune é o ‘abuso’, não ‘a crítica’. Um não se confunde com o outro. Uma coisa é criticar o homem público apontando-lhes as falhas e os defeitos na esfera moral ou administrativa, outra é visar intencionalmente ao seu desprestígio, colocá-lo em ridículo, pôr em xeque o princípio da autoridade ou arrastar o seu nome para o pantanal da difamação, que não atinge apenas o indivíduo atacado, mas também a sua família, o seu lar e até o seus amigos.”

Claramente, não houve desrespeito ou abuso praticado pelo povo indignado, ao mandar a Dilma tomar no cu. É notório que Dilma, Lula e seus correligionários falam pelo cu, vivem botando no cu da Mãe Joana, agindo como se pimenta no cu do povo fosse refresco. Ao mandar Dilma tomar no cu, o povo está simplesmente dando o troco. Assim como cu de bêbado não tem dono, Dilma, Lula e o PT tornaram-se vulneráveis às críticas populares em decorrência de sua própria embriaguez no poder, sua ignorância, corrupção e prepotência no trato com a coisa pública. O recado do povo é claro: Dilma e seus correligionários não têm cu para governar o Brasil. Agora encontram-se indefesos no cu da Mãe das Trevas.

Neste mesmo sentido, a jurisprudência firmou posição, entendendo que “o homem público merece proteção mais branda, menos intensa e com menor rigor do que a concedida aos particulares, o que seria próprio do sistema democrático republicano, pois a aceitação da função pública traz em si uma tácita submissão à crítica das demais pessoas”.[3]

“Corriqueiros são os escândalos envolvendo pessoa pública que penetram na esfera de sua intimidade. As pessoas públicas têm amplos direitos de alegar violação de sua intimidade, desde que o fato objeto do escândalo não tenha relação com o exercício da função pública que lhes foi atribuída. Mas, no exercício da função pública, os gestores do dinheiro público não têm intimidade a preservar, salvo a de ordem estritamente pessoal, já que o interesse público tem prevalência sobre o particular”.[4]

“A vida do homem público, desde o momento em que assume a condição de representante dos demais cidadãos, sempre estará sujeita a devassas, quer pelos adversários, quer pelos próprios correligionários. A vida do político, ao mesmo tempo em que perde a privacidade, ganha em projeção, às vezes até pelos ataques desferidos, na maior parte sem qualquer respaldo na correção. De toda forma, a inserção na vida pública sempre se apresenta inçada de escólios e sujeita à exposição pública e às críticas”.[5]

Não suportar críticas é próprio dos ditadores. Como Dilma Rousseff e seus correligionários notoriamente não suportam críticas, será difícil para eles suportarem essa Copa do Mundo. Para eles, essa Copa do Mundo já está sendo a "Copa do Cu" e pode ser o prenúncio de algo maior que ainda esteja por vir. Se os brados retumbantes dos estádios refletirem a vontade dos eleitores nas próximas eleições, Dilma e o PT vão mesmo levar no cu.

Referências:
[1] MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2006, pg. 207.
[2] ADPF 130, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 30-4-2009, Plenário, DJE de 6-11-2009. 
[3] TJSP, Embargos Infringentes nº 051.162-4/5-02, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Laerte Nordi, j. 6/06/2000.
[4] TJSP, Apelação nº. 237.009-4/0-00,  3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Beretta da Silveira. j. 26/07/2005.
[5] TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação 319.671-4/7-00, Rel. Des. Caetano Lagrasta. j. 21/11/2007.