Ouviram de um povo heróico um brado retumbante: “ei, Dilma, vai tomar no cu”!

Por Sergio U. Dani, de Bremen, em 15 de junho de 2014

Não dá mais para tirar o cu da seringa. O coro do povo brasileiro tomou conta dos estádios da Copa do Mundo de futebol de 2014 e retumbou no mundo, transmitido pelas redes de rádio, televisão e Internet. Bilhões de pessoas no mundo agora sabem direitinho para onde os torcedores brasileiros querem mandar a atual Presidente do Brasil. 

Inconformada como quem lhe caiu o cu da bunda, Dilma Rousseff procura desqualificar os xingamentos, ardorosamente defendida por seus correligionários. Sem sucesso. O xingamento tornou-se uma espécie de direito e dever cívico. 

Eis aqui a defesa do cidadão indignado, que aprendi com os advogados que me defendem de uma censura de que fui vítima na cidade de Paracatu-MG:

“A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e compreende não somente as informações consideradas como inofensivas, indiferentes ou favoráveis, mas também as que possam causar transtornos, resistência, inquietar pessoas, pois a Democracia somente existe baseada na consagração do pluralismo de idéias e pensamentos, da tolerância de opiniões e do espírito aberto ao diálogo”.[1]

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal assegura a prevalência da liberdade de expressão e pensamento para os indivíduos: 

"O pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. (...) Tirante, unicamente, as restrições que a Lei Fundamental de 1988 prevê para o ‘estado de sítio’ (art. 139), o Poder Público somente pode dispor sobre matérias lateral ou reflexamente de imprensa, respeitada sempre a ideia-força de que ‘quem quer que seja tem o direito de dizer o que quer que seja’. Logo, não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos (...). Nas palavras do Ministro Celso de Mello, ‘a censura governamental, emanada de qualquer um dos três Poderes, é a expressão odiosa da face autoritária do poder público’".[2] 

Mesmo que a atual ocupante do Palácio da Alvorada seja xingada diante de bilhões de pessoas do Brasil e do mundo, ela é pessoa pública, cuja tolerância deveria ser maior que a do homem médio, o que denota que não há qualquer ofensa ou abuso dos direitos constitucionais, até porque, repita-se, ela é pessoa pública, notoriamente conhecida, sujeita ao controle social, e é natural que esteja sujeita a críticas ou elogios por parte das pessoas que vivem o seu cotidiano.

Além do mais, é impossível identificar qualquer ânimo de difamação no conteúdo da mensagem enviada pelos torcedores à Dilma Rousseff. O povo simplesmente está irritado, cansado de ser tratado como cu de bananeira. Tem-se claro que em nenhum momento o povo levantou falsas acusações ou ofendeu a honra da Dilma, ao contrário, usando de sua liberdade de expressão, constitucionalmente garantida (artigo 5º, IX, CF/88), apenas levantou questionamentos sobre fatos públicos e notórios relativos ao descalabro administrativo, corrupção, desvio de recursos públicos e roubalheira do atual governo e especialmente do PT-Partido dos Trabalhadores, tão fortemente personificados nas figuras desse partido, Lula, os mensaleiros e especialmente a já melancólica figura da Presidente Dilma Rousseff.

Dilma e seus correligionários parecem “sensíveis” demais às críticas, olvidando que ao atuarem em atividade de interesse público, podem estar sujeitos à avaliação do seu trabalho, uma vez que os cidadãos possuem direitos constitucionalmente garantidos à liberdade de opinião e de crítica.

As pessoas que gozam de alguma notoriedade, sejam elas jurídicas ou físicas, em qualquer meio, renunciam a certa parcela de seus direitos à intimidade e privacidade, uma vez que se tornam pessoas públicas no meio em que vivem e estão sujeitas a sofrerem críticas e comentários a respeito de sua atuação. O problema é que os integrantes do PT notoriamente confundem os espaços públicos e privados, apoderando-se da coisa pública como se fora sua propriedade particular. 

Acerca do tema, Darcy Arruda Miranda, em sua obra “Comentários à Lei de Imprensa”, 3ª edição, Revista dos Tribunais, p. 519, destaca que:

“Não é de se esquecer que ninguém está mais sujeito à crítica do que o homem público, e muitas vezes dele se poderá dizer coisas desagradáveis, sem incidir em crime contra a honra, coisas que não poderão ser ditas do cidadão comum sem contumélia. O que a Lei pune é o ‘abuso’, não ‘a crítica’. Um não se confunde com o outro. Uma coisa é criticar o homem público apontando-lhes as falhas e os defeitos na esfera moral ou administrativa, outra é visar intencionalmente ao seu desprestígio, colocá-lo em ridículo, pôr em xeque o princípio da autoridade ou arrastar o seu nome para o pantanal da difamação, que não atinge apenas o indivíduo atacado, mas também a sua família, o seu lar e até o seus amigos.”

Claramente, não houve desrespeito ou abuso praticado pelo povo indignado, ao mandar a Dilma tomar no cu. É notório que Dilma, Lula e seus correligionários falam pelo cu, vivem botando no cu da Mãe Joana, agindo como se pimenta no cu do povo fosse refresco. Ao mandar Dilma tomar no cu, o povo está simplesmente dando o troco. Assim como cu de bêbado não tem dono, Dilma, Lula e o PT tornaram-se vulneráveis às críticas populares em decorrência de sua própria embriaguez no poder, sua ignorância, corrupção e prepotência no trato com a coisa pública. O recado do povo é claro: Dilma e seus correligionários não têm cu para governar o Brasil. Agora encontram-se indefesos no cu da Mãe das Trevas.

Neste mesmo sentido, a jurisprudência firmou posição, entendendo que “o homem público merece proteção mais branda, menos intensa e com menor rigor do que a concedida aos particulares, o que seria próprio do sistema democrático republicano, pois a aceitação da função pública traz em si uma tácita submissão à crítica das demais pessoas”.[3]

“Corriqueiros são os escândalos envolvendo pessoa pública que penetram na esfera de sua intimidade. As pessoas públicas têm amplos direitos de alegar violação de sua intimidade, desde que o fato objeto do escândalo não tenha relação com o exercício da função pública que lhes foi atribuída. Mas, no exercício da função pública, os gestores do dinheiro público não têm intimidade a preservar, salvo a de ordem estritamente pessoal, já que o interesse público tem prevalência sobre o particular”.[4]

“A vida do homem público, desde o momento em que assume a condição de representante dos demais cidadãos, sempre estará sujeita a devassas, quer pelos adversários, quer pelos próprios correligionários. A vida do político, ao mesmo tempo em que perde a privacidade, ganha em projeção, às vezes até pelos ataques desferidos, na maior parte sem qualquer respaldo na correção. De toda forma, a inserção na vida pública sempre se apresenta inçada de escólios e sujeita à exposição pública e às críticas”.[5]

Não suportar críticas é próprio dos ditadores. Como Dilma Rousseff e seus correligionários notoriamente não suportam críticas, será difícil para eles suportarem essa Copa do Mundo. Para eles, essa Copa do Mundo já está sendo a "Copa do Cu" e pode ser o prenúncio de algo maior que ainda esteja por vir. Se os brados retumbantes dos estádios refletirem a vontade dos eleitores nas próximas eleições, Dilma e o PT vão mesmo levar no cu.

Referências:
[1] MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2006, pg. 207.
[2] ADPF 130, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 30-4-2009, Plenário, DJE de 6-11-2009. 
[3] TJSP, Embargos Infringentes nº 051.162-4/5-02, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Laerte Nordi, j. 6/06/2000.
[4] TJSP, Apelação nº. 237.009-4/0-00,  3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Beretta da Silveira. j. 26/07/2005.
[5] TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação 319.671-4/7-00, Rel. Des. Caetano Lagrasta. j. 21/11/2007.