sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Xingu Vivo Para Sempre
De: Antonia, Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Queridos Leitores do Brasileirosparaomundo,
Estamos em um momento muito importante para a luta contra Belo Monte. Diferentes protestos têm dificultado o andamento das atividades nos canteiros e uma articulação inédita entre indígenas, pescadores, ribeirinhos, agricultores, extrativistas, oleiros, garimpeiros e pilotos de voadeira paralisou completamente a obra entre setembro e outubro de 2012 para cobrar respeito aos direitos de todos os afetados pelo projeto.
Após um processo de negociação, a Norte Energia foi obrigada judicialmente a cumprir parte de suas obrigações e as obras foram retomadas. Mas o licenciamento ambiental de Belo Monte permanece na ilegalidade!
Até agora o STF não se manifestou sobre o mérito da decisão da 5a turma do TRF-1, que obrigou o Estado Brasileiro a consultar todas as populações indígenas afetadas pela obra. Além disso, inúmeras ações do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Pará e da sociedade civil permanecem paralisadas na justiça. Enquanto isso a violência contra a natureza, o rio Xingu e seus povos se agrava e as condições de vida da população em Altamira ficam piores. Por isto pedimos que assinem a petição Justiça Já!
Obrigada,
Antonia Melo
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Juiz manda prender denunciante
Nota do editor:
Ignorância, truculência, censura, negligência e insensatez abundam em certos setores do judiciário brasileiro onde faltam culhões. Em vez de determinar o recolhimento imediato de um lote de feijão para investigar a suspeita de intoxicação alimentar, juiz de Unaí manda prender quem denuncia o problema. Se queria prender alguém, que prendesse os suspeitos da prática de envenenamento público, não o denunciante! Nem mesmo o temor de enfrentar certos plantadores de feijão de Unaí acusados de matar servidores públicos poderia justificar tamanha insensatez! Leia a notícia da Natália Alves e os artigos recomendados, tire suas conclusões e tome uma atitude. Diga “NÃO” à ignorância, à truculência, à negligência, à insensatez e à falta de culhões!
Justiça decreta prisão de Frei Gilvander.
Natália Alves, de Belo Horizonte, MG, Brasil.
O juiz do município de Unaí, região Noroeste de Minas Gerais, decretou a prisão do padre Carmelita, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e militante dos direitos humanos, Frei Gilvander. O motivo para a prisão foi a divulgação de um vídeo produzido pelo Frei que denúncia o envenenamento da população da cidade de Unaí e região pelo abuso de agrotóxicos utilizados na marca “Feijão Unaí”. No vídeo, depoimento de uma trabalhadora de uma escola municipal de Arinos, cidade vizinha de Unaí, relata que o feijão foi enviado para a merenda escolar e que as cozinheiras não suportaram o mau cheiro e os sinais de veneno contidos no feijão, chegando, inclusive a passar mal. Isso se repetiu várias vezes, chegando ao ponto de até descartar o feijão no lixo. A cidade de Unaí é a campeã nacional em casos de câncer. Segundo os dados da Comissão Parlamentar da Câmara Federal, em Unaí há 1260 casos de pessoas com câncer por ano. A média mundial não ultrapassa 400 casos anuais para cada 100.000 habitantes. A cidade também é a campeã nacional em produção de feijão e de uso de agrotóxicos, uma verdadeira ameaça a saúde da população. A prisão de Frei Gilvander se dará caso não retire de circulação o vídeo que faz essa importante denúncia, um verdadeiro ataque à liberdade de expressão e informação. Os diretores do Google e do Youtube estão respondendo a processo pela veiculação do vídeo. Frei Gilvander é um grande companheiro da luta do povo pobre e por isso desperta o ódio dos poderosos. Em maio, por seu apoio à luta do povo por moradia e denúncia do despejo da Ocupação Eliana Silva e de outras comunidades sofreu dezenas de ameaças de morte. Mas segue firme na luta contando com cada vez mais apoio das comunidades e das pessoas de luta, justas e honestas.
Referências e leituras recomendadas:
1. http://averdade.org.br/2012/10/justica-decreta-prisao-de-frei-gilvander/
2. Food Addit Contam. 2004 Nov;21(11):1057-64. Chronic dietary risk for pesticide residues in food in Brazil: an update. Caldas ED, Souza LC.
3. Food Addit Contam Part A Chem Anal Control Expo Risk Assess. 2011 Jan;28(1):71-9. Dietary risk assessment of organophosphorus and dithiocarbamate pesticides in a total diet study at a Brazilian university restaurant. Caldas ED, De Souza MV, Jardim AN.
4. Rev Saude Publica. 2000 Oct;34(5):529-37. [Assessment of the chronic risk for ingestion of pesticide residues in the Brazilian diet]. [Article in Portuguese] Caldas ED, de Souza LC.
5. Rocz Panstw Zakl Hig. 2011;62(2):127-36. [Cumulative exposure to pesticide residues in food]. [Article in Polish] Kostka G, Urbanek-Olejnik K, Liszewska M.
6. Pest Manag Sci. 2002 Oct;58(10):1073-82. Pesticide residue analysis and its relationship to hazard characterisation (ADI/ARfD) and intake estimations (NEDI/NESTI). Renwick AG.
7. Chemosphere. 2009 Nov;77(7):939-45. Epub 2009 Sep 2. Life cycle human toxicity assessment of pesticides: comparing fruit and vegetable diets in Switzerland and the United States. Juraske R, Mutel CL, Stoessel F, Hellweg S.
8. Commun Agric Appl Biol Sci. 2011;76(4):853-61. Risk assessment of oncogenic potency of pesticide residues in fruits and vegetables. Keikotlhaile BM, Spanoghe P, Steurbaut W.
9. Pest Manag Sci. 2004 Apr;60(4):311-39. Pesticide residues in food--acute dietary exposure. Hamilton D, Ambrus A, Dieterle R, Felsot A, Harris C, Petersen B, Racke K, Wong SS, Gonzalez R, Tanaka K, Earl M, Roberts G, Bhula R; Advisory Committee on Crop Protection Chemistry, Division of Chemistry and the Environment; of the International Union of Pure and Applied Chemistry.
Ignorância, truculência, censura, negligência e insensatez abundam em certos setores do judiciário brasileiro onde faltam culhões. Em vez de determinar o recolhimento imediato de um lote de feijão para investigar a suspeita de intoxicação alimentar, juiz de Unaí manda prender quem denuncia o problema. Se queria prender alguém, que prendesse os suspeitos da prática de envenenamento público, não o denunciante! Nem mesmo o temor de enfrentar certos plantadores de feijão de Unaí acusados de matar servidores públicos poderia justificar tamanha insensatez! Leia a notícia da Natália Alves e os artigos recomendados, tire suas conclusões e tome uma atitude. Diga “NÃO” à ignorância, à truculência, à negligência, à insensatez e à falta de culhões!
Justiça decreta prisão de Frei Gilvander.
Natália Alves, de Belo Horizonte, MG, Brasil.
O juiz do município de Unaí, região Noroeste de Minas Gerais, decretou a prisão do padre Carmelita, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e militante dos direitos humanos, Frei Gilvander. O motivo para a prisão foi a divulgação de um vídeo produzido pelo Frei que denúncia o envenenamento da população da cidade de Unaí e região pelo abuso de agrotóxicos utilizados na marca “Feijão Unaí”. No vídeo, depoimento de uma trabalhadora de uma escola municipal de Arinos, cidade vizinha de Unaí, relata que o feijão foi enviado para a merenda escolar e que as cozinheiras não suportaram o mau cheiro e os sinais de veneno contidos no feijão, chegando, inclusive a passar mal. Isso se repetiu várias vezes, chegando ao ponto de até descartar o feijão no lixo. A cidade de Unaí é a campeã nacional em casos de câncer. Segundo os dados da Comissão Parlamentar da Câmara Federal, em Unaí há 1260 casos de pessoas com câncer por ano. A média mundial não ultrapassa 400 casos anuais para cada 100.000 habitantes. A cidade também é a campeã nacional em produção de feijão e de uso de agrotóxicos, uma verdadeira ameaça a saúde da população. A prisão de Frei Gilvander se dará caso não retire de circulação o vídeo que faz essa importante denúncia, um verdadeiro ataque à liberdade de expressão e informação. Os diretores do Google e do Youtube estão respondendo a processo pela veiculação do vídeo. Frei Gilvander é um grande companheiro da luta do povo pobre e por isso desperta o ódio dos poderosos. Em maio, por seu apoio à luta do povo por moradia e denúncia do despejo da Ocupação Eliana Silva e de outras comunidades sofreu dezenas de ameaças de morte. Mas segue firme na luta contando com cada vez mais apoio das comunidades e das pessoas de luta, justas e honestas.
Referências e leituras recomendadas:
1. http://averdade.org.br/2012/10/justica-decreta-prisao-de-frei-gilvander/
2. Food Addit Contam. 2004 Nov;21(11):1057-64. Chronic dietary risk for pesticide residues in food in Brazil: an update. Caldas ED, Souza LC.
3. Food Addit Contam Part A Chem Anal Control Expo Risk Assess. 2011 Jan;28(1):71-9. Dietary risk assessment of organophosphorus and dithiocarbamate pesticides in a total diet study at a Brazilian university restaurant. Caldas ED, De Souza MV, Jardim AN.
4. Rev Saude Publica. 2000 Oct;34(5):529-37. [Assessment of the chronic risk for ingestion of pesticide residues in the Brazilian diet]. [Article in Portuguese] Caldas ED, de Souza LC.
5. Rocz Panstw Zakl Hig. 2011;62(2):127-36. [Cumulative exposure to pesticide residues in food]. [Article in Polish] Kostka G, Urbanek-Olejnik K, Liszewska M.
6. Pest Manag Sci. 2002 Oct;58(10):1073-82. Pesticide residue analysis and its relationship to hazard characterisation (ADI/ARfD) and intake estimations (NEDI/NESTI). Renwick AG.
7. Chemosphere. 2009 Nov;77(7):939-45. Epub 2009 Sep 2. Life cycle human toxicity assessment of pesticides: comparing fruit and vegetable diets in Switzerland and the United States. Juraske R, Mutel CL, Stoessel F, Hellweg S.
8. Commun Agric Appl Biol Sci. 2011;76(4):853-61. Risk assessment of oncogenic potency of pesticide residues in fruits and vegetables. Keikotlhaile BM, Spanoghe P, Steurbaut W.
9. Pest Manag Sci. 2004 Apr;60(4):311-39. Pesticide residues in food--acute dietary exposure. Hamilton D, Ambrus A, Dieterle R, Felsot A, Harris C, Petersen B, Racke K, Wong SS, Gonzalez R, Tanaka K, Earl M, Roberts G, Bhula R; Advisory Committee on Crop Protection Chemistry, Division of Chemistry and the Environment; of the International Union of Pure and Applied Chemistry.
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Brasil é negligente no controle de agrotóxicos
5 / 10 / 2012
O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, é uma das nações mais atrasadas no controle de agrotóxicos. Dos 50 produtos químicos mais aplicados na agricultura, 22 são proibidos pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, mas continuam sendo largamente utilizados em território brasileiro, apesar dos riscos que oferecem à saúde. Entre eles, agentes que causam cegueira, má formação fetal, câncer (em especial os de tireoide e mama), puberdade precoce, problemas respiratórios e disfunções renais, de acordo com relatórios técnicos de várias entidades lançados neste ano e que corroboram alertas feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em anos anteriores.
Estudo – Desde 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta para a necessidade de vetar o uso dessas substâncias, mas somente agora, com o veto de países a produtos brasileiros cultivados com alguns agrotóxicos, é que a discussão ganhou corpo. A agência estuda proibir dez substâncias, além de quatro que já tiveram sua retirada do mercado aprovada. Nessa relação está o endossulfam, cujos efeitos foram primeiramente notados num vilarejo na Índia, onde 6 mil pessoas (cerca de 50% dos domicílios), a maioria crianças, apresentaram graves deformações físicas e neurológicas. O produto só deve ser banido em 2013, de acordo com a agência. Na UE, ele está proibido desde 1985. “Após a revolução verde [disseminação de práticas agrícolas, entre elas o uso de produtos químicos, que permitiu o aumento da produção nos anos 70], estamos vivendo a revolução vermelha. É um modelo químico-dependente que está causando um sério problema à saúde. Há evidências científicas disso há muito tempo”, afirma o pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso Wanderlei Pignati, que coordenou um estudo sobre agrotóxicos que foi apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.
Além do limite – A aplicação de agrotóxicos além do Limite Máximo de Resíduos (LMR) permitido de acordo com a legislação também preocupa porque gera uma série de complicações em trabalhadores do campo e consumidores. Relatório de 2010 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, revelou que 28% de 2.488 amostras de alimentos analisadas continham substâncias autorizadas, mas acima do LMR, ou proibidas. De acordo com o Ministério da Saúde, o uso indiscriminado de agrotóxicos causou 7.677 casos de intoxicação no país em 2009. “O Brasil é hoje o maior consumidor mundial de agrotóxicos e existe muita pressão das empresas para que esse modelo seja mantido. Há um esforço da Anvisa para controlar e proibir essas substâncias, mas as empresas entram na Justiça para barrar a discussão”, explica a assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida. Em 2008, quando as discussões para a proibição das 14 substâncias se iniciaram, as empresas conseguiram suspender a publicação dos resultados dos estudos por dois anos. Em 2010, o processo foi retomado, mas devido ao atraso, as discussões não avançaram. A reportagem enviou perguntas por e-mail à Anvisa, mas o órgão não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Pulverização aérea é ineficiente – Além de permitir o uso de substâncias que já são proibidas em países desenvolvidos, o Brasil adota outra prática banida pela União Europeia desde janeiro de 2009: a pulverização aérea de plantações, que, no intuito de abranger a maior área possível de cultivo, também contamina o ar, solo, mananciais, estradas e até vilarejos a quilômetros de distância. Tática de guerra – “É uma prática que lembra uma guerra [Vietnã], usar avião para despejar veneno. É preciso proibir essa prática o mais rápido possível”, diz o médico e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignati, um dos maiores especialistas no assunto. A pesquisadora do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Isabel Fontes Jardim concorda. Uma tese de doutorado orientada por ela em 2009 mostrou que, além de prejudicial à saúde, a prática é ineficaz. “Somente 1% do produto aplicado atinge o alvo. Os 99% restantes vão para o ar, água e solo.” Especialista em agrotóxicos e sua relação com doenças, a médica e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará Raquel Rigotto diz que as normas brasileiras que determinam limites para a prática são ineficazes – como uma distância mínima de 500 metros para povoados e de 250 para mananciais. “Num ecossistema, isso [os limites] é muito pouco. Há vários aspectos que interferem, como os ventos, a temperatura, a umidade. Não há como controlar. Portanto, a prática precisa ser abolida.” (Fonte: Gazeta do Povo/PR)
O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, é uma das nações mais atrasadas no controle de agrotóxicos. Dos 50 produtos químicos mais aplicados na agricultura, 22 são proibidos pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, mas continuam sendo largamente utilizados em território brasileiro, apesar dos riscos que oferecem à saúde. Entre eles, agentes que causam cegueira, má formação fetal, câncer (em especial os de tireoide e mama), puberdade precoce, problemas respiratórios e disfunções renais, de acordo com relatórios técnicos de várias entidades lançados neste ano e que corroboram alertas feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em anos anteriores.
Estudo – Desde 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta para a necessidade de vetar o uso dessas substâncias, mas somente agora, com o veto de países a produtos brasileiros cultivados com alguns agrotóxicos, é que a discussão ganhou corpo. A agência estuda proibir dez substâncias, além de quatro que já tiveram sua retirada do mercado aprovada. Nessa relação está o endossulfam, cujos efeitos foram primeiramente notados num vilarejo na Índia, onde 6 mil pessoas (cerca de 50% dos domicílios), a maioria crianças, apresentaram graves deformações físicas e neurológicas. O produto só deve ser banido em 2013, de acordo com a agência. Na UE, ele está proibido desde 1985. “Após a revolução verde [disseminação de práticas agrícolas, entre elas o uso de produtos químicos, que permitiu o aumento da produção nos anos 70], estamos vivendo a revolução vermelha. É um modelo químico-dependente que está causando um sério problema à saúde. Há evidências científicas disso há muito tempo”, afirma o pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso Wanderlei Pignati, que coordenou um estudo sobre agrotóxicos que foi apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.
Além do limite – A aplicação de agrotóxicos além do Limite Máximo de Resíduos (LMR) permitido de acordo com a legislação também preocupa porque gera uma série de complicações em trabalhadores do campo e consumidores. Relatório de 2010 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, revelou que 28% de 2.488 amostras de alimentos analisadas continham substâncias autorizadas, mas acima do LMR, ou proibidas. De acordo com o Ministério da Saúde, o uso indiscriminado de agrotóxicos causou 7.677 casos de intoxicação no país em 2009. “O Brasil é hoje o maior consumidor mundial de agrotóxicos e existe muita pressão das empresas para que esse modelo seja mantido. Há um esforço da Anvisa para controlar e proibir essas substâncias, mas as empresas entram na Justiça para barrar a discussão”, explica a assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida. Em 2008, quando as discussões para a proibição das 14 substâncias se iniciaram, as empresas conseguiram suspender a publicação dos resultados dos estudos por dois anos. Em 2010, o processo foi retomado, mas devido ao atraso, as discussões não avançaram. A reportagem enviou perguntas por e-mail à Anvisa, mas o órgão não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Pulverização aérea é ineficiente – Além de permitir o uso de substâncias que já são proibidas em países desenvolvidos, o Brasil adota outra prática banida pela União Europeia desde janeiro de 2009: a pulverização aérea de plantações, que, no intuito de abranger a maior área possível de cultivo, também contamina o ar, solo, mananciais, estradas e até vilarejos a quilômetros de distância. Tática de guerra – “É uma prática que lembra uma guerra [Vietnã], usar avião para despejar veneno. É preciso proibir essa prática o mais rápido possível”, diz o médico e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignati, um dos maiores especialistas no assunto. A pesquisadora do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Isabel Fontes Jardim concorda. Uma tese de doutorado orientada por ela em 2009 mostrou que, além de prejudicial à saúde, a prática é ineficaz. “Somente 1% do produto aplicado atinge o alvo. Os 99% restantes vão para o ar, água e solo.” Especialista em agrotóxicos e sua relação com doenças, a médica e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará Raquel Rigotto diz que as normas brasileiras que determinam limites para a prática são ineficazes – como uma distância mínima de 500 metros para povoados e de 250 para mananciais. “Num ecossistema, isso [os limites] é muito pouco. Há vários aspectos que interferem, como os ventos, a temperatura, a umidade. Não há como controlar. Portanto, a prática precisa ser abolida.” (Fonte: Gazeta do Povo/PR)
A maior lavanderia de dinheiro do mundo ameaça falir.
Por Gilles Lapouge
A Suíça estremece. Zurique alarma-se. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poder-se-ia dizer que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.
O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira. A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para defraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada tranquilamente.
Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais! O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal. Mas como resistir? A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios.
Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido. O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas.
Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe economica. Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 biliões de francos suíços ou 201 milhões de dólares. E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira.
O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, fazem frutificar três trilhões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os ativos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários. Ziegler acrescenta ainda que se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros “offshore” do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente.
Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos. O manejo do dinheiro na Suíça, diz Ziegler, reveste-se de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular e realizam-se em silêncio e recolhimento...
Onde param as fortunas recolhidas pela Alemanha Nazi? Onde estão as fortunas colossais de ditadores como Mobutu do Zaire, Eduardo dos Santos de Angola, dos Barões da droga Colombiana, Papa-Doc do Haiti, de Mugabe do Zimbabwe e da Máfia Russa? Quantos atuais e ex-governantes, presidentes, ministros, reis e outros instalados no poder, até em cargos mais discretos como Presidentes de Municípios têm chorudas contas na Suíça? Quantas ficam eternamente esquecidas na Suíça, congeladas, e quando os titulares das contas morrem ou caem da cadeira do poder, estas tornam-se impossíveis de alcançar pelos legítimos herdeiros ou pelos países que indevidamente espoliaram? Por quê após a morte de Mobutu, os seus filhos nunca conseguiram entrar na Suíça? Tudo lá ficou para sempre e em segredo...
Agora surge um outro perigo, depois do duro golpe dos americanos. Na mini cúpula europeia que se realizou em Berlim (em preparação ao encontro do G-20 em Londres), França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. "Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional", vociferou a chanceler Angela Merkel.
No domingo, o encarregado do departamento do Tesouro britânico Alistair Darling apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, quando serão debatidas as sanções a serem adotadas contra os paraísos fiscais.
Há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade economica mundial, todas as tentativas eram abortadas. Hoje, estamos em crise. Viva a crise!
É preciso acrescentar que os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram caçar Al Capone. Sob que pretexto? Fraude fiscal!
Para muito breve, a queda do império financeiro suíço!
...
A educação faz com que as pessoas sejam fáceis de guiar, mas difíceis de arrastar; fáceis de governar, mas impossíveis de escravizar - Henry Peter
A Suíça estremece. Zurique alarma-se. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poder-se-ia dizer que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.
O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira. A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para defraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada tranquilamente.
Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais! O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal. Mas como resistir? A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios.
Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido. O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas.
Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe economica. Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 biliões de francos suíços ou 201 milhões de dólares. E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira.
O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, fazem frutificar três trilhões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os ativos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários. Ziegler acrescenta ainda que se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros “offshore” do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente.
Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos. O manejo do dinheiro na Suíça, diz Ziegler, reveste-se de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular e realizam-se em silêncio e recolhimento...
Onde param as fortunas recolhidas pela Alemanha Nazi? Onde estão as fortunas colossais de ditadores como Mobutu do Zaire, Eduardo dos Santos de Angola, dos Barões da droga Colombiana, Papa-Doc do Haiti, de Mugabe do Zimbabwe e da Máfia Russa? Quantos atuais e ex-governantes, presidentes, ministros, reis e outros instalados no poder, até em cargos mais discretos como Presidentes de Municípios têm chorudas contas na Suíça? Quantas ficam eternamente esquecidas na Suíça, congeladas, e quando os titulares das contas morrem ou caem da cadeira do poder, estas tornam-se impossíveis de alcançar pelos legítimos herdeiros ou pelos países que indevidamente espoliaram? Por quê após a morte de Mobutu, os seus filhos nunca conseguiram entrar na Suíça? Tudo lá ficou para sempre e em segredo...
Agora surge um outro perigo, depois do duro golpe dos americanos. Na mini cúpula europeia que se realizou em Berlim (em preparação ao encontro do G-20 em Londres), França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. "Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional", vociferou a chanceler Angela Merkel.
No domingo, o encarregado do departamento do Tesouro britânico Alistair Darling apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, quando serão debatidas as sanções a serem adotadas contra os paraísos fiscais.
Há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade economica mundial, todas as tentativas eram abortadas. Hoje, estamos em crise. Viva a crise!
É preciso acrescentar que os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram caçar Al Capone. Sob que pretexto? Fraude fiscal!
Para muito breve, a queda do império financeiro suíço!
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A educação faz com que as pessoas sejam fáceis de guiar, mas difíceis de arrastar; fáceis de governar, mas impossíveis de escravizar - Henry Peter
domingo, 14 de outubro de 2012
Técnica para extrair gás proibida em países europeus será testada no Brasil
13 de outubro de 2012 | 3h 04
BRUNO DEIRO - O Estado de S.Paulo
Uma técnica de extração que pode aumentar em mais de seis vezes as reservas de gás natural do País será testada pela primeira vez nos próximos meses, em Minas e na Bahia. Proibido em alguns países europeus e em discussão nos Estados Unidos, o fraturamento hidráulico (fracking, em inglês) é alvo de polêmica por conta da falta de estudos sobre possíveis danos ambientais - a técnica retira o gás a mais de 1,5 mil metros de profundidade. As principais preocupações referem-se à possível contaminação de lençóis freáticos e a relação com o aumento da incidência de terremotos. Nos EUA, a agência de proteção ambiental (EPA) prometeu realizar um grande estudo, mas ainda não se posicionou sobre o gás de xisto - rocha onde ocorre a extração. No ano passado, pesquisadores da Duke University, na Pensilvânia, publicaram um artigo na revista Proceedings of the National Academy of Sciences que alertou para o aumento da concentração de metano na água potável em áreas próximas a poços que usam o fracking. Não ficou provado, porém, se há relação direta com a técnica. "Se a contaminação ocorrer nas fontes mais profundas não há nada que se possa fazer para evitar", diz Avner Vengosh, um dos autores do estudo, que também alerta para os produtos químicos usados no processo. "Os resíduos contaminam a água potável se entraram em contato com o lençol freático." Segundo Vengosh, a questão nos EUA é agravada por causa da autonomia dos proprietários de terra, que podem negociar diretamente o arrendamento com as companhias de energia. "A EPA e os órgãos reguladores estaduais têm pouco controle sobre o processo nos EUA", afirma ele. No Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirma que a extração terá um acompanhamento melhor. "Esse problema aconteceu nos EUA porque cada Estado fez de um jeito. Estamos aprendendo com os erros deles", diz Olavo Colela, assessor da diretoria da ANP. "Garantimos a segurança física dos poços para não haver contaminação." Potencial. De acordo com Colela, a técnica será implementada em um primeiro momento em três bacias sedimentares: Vale do Parnaíba (MG), Parecis (MT) e Recôncavo (BA). Nestas regiões, a expectativa é de que se aumente as reservas de gás natural no País em 208 trilhões de pés cúbicos (TCF) - atualmente, o total é de 32 trilhões de TCF. Segundo a AIE, agência de energia norte-americana, este potencial colocaria o País na 10.ª posição na lista de maiores reservas estimadas. Estados Unidos (8.620), China (1.275) e Argentina (774) lideram o ranking. Entre as empresas interessadas estão a Shell, a Petra e a Fortress Energy, que poderão pedir à ANP a extensão do prazo de concessão em áreas que já exploram hoje. "Faremos uma recomendação para que se evite empreendimentos apenas na Amazônia", afirma Colela. "Hoje em dia é complicado trabalhar lá. Mas não proibiremos as empresas de fazer, o risco será delas." O licenciamento ambiental ficará a cargo de cada Estado.
Manifestantes ocupam canteiro de obras de Belo Monte, no Pará
10/10/2012
Cerca de 200 manifestantes, entre indígenas de diversas etnias, agricultores e pescadores ribeirinhos continuam acampados no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. O grupo invadiu a área na noite desta segunda-feira (8). Eles ocupam o Sítio Pimental, localizado perto do rio Xingu, no sudoeste do Pará, em protesto contra a construção da usina. Segundo os ocupantes, a água e a energia do local foram cortados. De acordo com o movimento Xingu Vivo,o protesto ocorreu porque a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, não cumpriu o acordo firmado com os manifestantes durante as ocupações realizadas nos meses de junho e julho. Ainda segundo o movimento, a empresa não manifestou proposta de negociação. Os ocupantes querem que seja solucionado o problema da transposição do Xingu que, segundo o movimento Xingu Vivo, está com a navegação prejudicada desde que foram construídas “ensecadeiras”, espécie de barragens de terra, ao longo do curso do rio. A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, informou que durante a ocupação os manifestantes tomaram dois postos de vigilância, um ônibus e uma ambulância. Um motorista do Consórcio Construtor teria ficado ferido, e funcionários chegaram a ser mantido reféns, mas foram liberados horas depois. O canteiro de obras foi evacuado, e os 900 funcionários que trabalhavam no Sítio Pimental foram transferidos para outro local. A empresa informou ainda que irá entrar com pedido de reintegração de posse na justiça de Altamira, e que até o momento os manifestantes não apresentaram qualquer reivindicação. O movimento Xingu Vivo, que participa da ocupação, disse por telefone que uma comissão de funcionários da usina foi ao local, mas não entraram em acordo para que os manifestantes possam deixar Sítio Pimental. Entenda o caso A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis. A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social na região do Xingu. (Fonte: G1)
Cerca de 200 manifestantes, entre indígenas de diversas etnias, agricultores e pescadores ribeirinhos continuam acampados no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. O grupo invadiu a área na noite desta segunda-feira (8). Eles ocupam o Sítio Pimental, localizado perto do rio Xingu, no sudoeste do Pará, em protesto contra a construção da usina. Segundo os ocupantes, a água e a energia do local foram cortados. De acordo com o movimento Xingu Vivo,o protesto ocorreu porque a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, não cumpriu o acordo firmado com os manifestantes durante as ocupações realizadas nos meses de junho e julho. Ainda segundo o movimento, a empresa não manifestou proposta de negociação. Os ocupantes querem que seja solucionado o problema da transposição do Xingu que, segundo o movimento Xingu Vivo, está com a navegação prejudicada desde que foram construídas “ensecadeiras”, espécie de barragens de terra, ao longo do curso do rio. A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, informou que durante a ocupação os manifestantes tomaram dois postos de vigilância, um ônibus e uma ambulância. Um motorista do Consórcio Construtor teria ficado ferido, e funcionários chegaram a ser mantido reféns, mas foram liberados horas depois. O canteiro de obras foi evacuado, e os 900 funcionários que trabalhavam no Sítio Pimental foram transferidos para outro local. A empresa informou ainda que irá entrar com pedido de reintegração de posse na justiça de Altamira, e que até o momento os manifestantes não apresentaram qualquer reivindicação. O movimento Xingu Vivo, que participa da ocupação, disse por telefone que uma comissão de funcionários da usina foi ao local, mas não entraram em acordo para que os manifestantes possam deixar Sítio Pimental. Entenda o caso A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis. A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social na região do Xingu. (Fonte: G1)
MPF investiga instalação de garimpo na região do Xingu
18 / 09 / 2012
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) está investigando a instalação de um garimpo de ouro da região da Volta Grande do Xingu, no Rio Xingu, área que já será afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto pertence à empresa Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá, e está em processo de licenciamento ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. De acordo com a companhia, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é 4.684 quilos de ouro por ano. O MPF questiona a instalação de um empreendimento do porte de uma mina de ouro em uma área que ficará fragilizada com a construção da Usina de Belo Monte. A região da Volta Grande do Xingu é justamente o trecho do rio em que a vazão ficará comprometida após a instalação das turbinas da hidrelétrica. De acordo com a procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, a sobreposição de impactos deve ser considerada. Segundo o MPF, o projeto também não considera impactos sobre as comunidades indígenas que vivem na região e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi consultada para o licenciamento. Até agora, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará fez apenas uma audiência pública sobre a instalação da mina. Para o MPF e a Defensoria Pública do Pará, a reunião não foi suficiente, além de ter sido realizada em uma área urbana, distante das comunidades que serão afetadas diretamente pelo projeto. O órgão pediu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que envie informações sobre as licenças de exploração da empresa Belo Sun Mining Corporation na região do Xingu. O MPF também informou que fará mais reuniões para discutir o assunto. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) está investigando a instalação de um garimpo de ouro da região da Volta Grande do Xingu, no Rio Xingu, área que já será afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto pertence à empresa Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá, e está em processo de licenciamento ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. De acordo com a companhia, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é 4.684 quilos de ouro por ano. O MPF questiona a instalação de um empreendimento do porte de uma mina de ouro em uma área que ficará fragilizada com a construção da Usina de Belo Monte. A região da Volta Grande do Xingu é justamente o trecho do rio em que a vazão ficará comprometida após a instalação das turbinas da hidrelétrica. De acordo com a procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, a sobreposição de impactos deve ser considerada. Segundo o MPF, o projeto também não considera impactos sobre as comunidades indígenas que vivem na região e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi consultada para o licenciamento. Até agora, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará fez apenas uma audiência pública sobre a instalação da mina. Para o MPF e a Defensoria Pública do Pará, a reunião não foi suficiente, além de ter sido realizada em uma área urbana, distante das comunidades que serão afetadas diretamente pelo projeto. O órgão pediu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que envie informações sobre as licenças de exploração da empresa Belo Sun Mining Corporation na região do Xingu. O MPF também informou que fará mais reuniões para discutir o assunto. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)
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