Raoni Metuktire (82), líder dos indígenas da Amazônia e seus acompanhantes, o cacique caiapó Megaron Txucarramae e o futuro cacique caiapó Bemoro Metuktire (na foto, recebidos na França como chefes de Estado pelo presidente François Hollande, em novembro de 2012) solicitaram nesta segunda-feira (10) apoio e proteção das Nações Unidas e da comunidade internacional contra a secular política de extermínio do seu povo, agravada agora pelo governo terrorista de Dilma Rousseff.
Raoni anunciou que, como medida concreta e para “defender suas famílias e os lugares onde estão enterrados os antepassados”, constituirão um povo em uma zona que pertence a eles por história, mas que não está sinalizado como tal e, para isso, solicitaram ajuda e financiamento internacional.
“Só peço que os brancos respeitem os indígenas como os indígenas respeitam os brancos. E nos respeitar significa respeitar nossas terras ancestrais”, assinalou o cacique em entrevista coletiva em Genebra, horas antes de se reunir com a Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
Para Raoni e seu povo, os Caiapós, o governo brasileiro “não está defendendo os indígenas”, algo que, segundo eles, se concretiza com “o enfraquecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), a aprovação de projetos de infraestrutura no centro da Amazônia sem seu consentimento e não respeitar as terras ancestrais”.
Raoni, Megaron e Bemoro pediram também ao governo que reconsidere a aprovação da construção das usinas hidroelétricas de Belo Monte e Teles Pires. Em outubro de 2011, Megaron foi exonerado do cargo que ocupava há 26 na FUNAI, aparentemente por ter se oposto aos projetos das UHEs.
“Nunca nos consultaram e afetará diretamente em nosso habitat e em nossa maneira de viver”, disse Raoni.
Seguindo o princípio da autodeterminação dos povos, venho aqui dar meu apoio ao reconhecimento, pela ONU, dos povos, territórios e governos indígenas do Xingu como um Estado autônomo, independente do Estado brasileiro, bem como à emancipação dos Estados já constituídos, com a criação de novos países independentes de Brasília visando esvaziar o poder destrutivo das ações terroristas do governo Rousseff e outros que a sucederão.
Leia a carta enviada pelo povo Caiapó ao presidente da FUNAI, em repúdio à exoneração de Megaron Txucarramãe do cargo de Coordenador Regional da FUNAI de Colider-MT, em outubro de 2011:
CARTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA FUNAI MARCIO MEIRA
Nós, povo Mebengokre (Kayapó), tornamos público que repudiamos a portaria FUNAI/DPDS nº 55, publicado no dia 28 de Outubro de 2011, que exonerou o Sr. Megaron Txucarramãe do Cargo de Coordenador Regional da FUNAI de Colider-MT.
Tendo em vista que a Funai não apresentou qualquer justificativa para a tomada deste ato extremo, nós, indígenas liderados pelo Cacique Raoni, entendemos que não há motivos para esta decisão, que consideramos arbitrária e contra os princípios do estado democrático. Megaron Txucarramãe vem lutando, há décadas, em defesa do seu povo, de forma digna, sem nunca ter cometido alguma ilegalidade, e sempre respeitado a Constituição Federal.
Informamos que o Sr Megaron Txucarramãe, no exercício de sua função como Coordenador Regional, desde a criação da Coordenadoria Regional da Funai de Colider-MT, oferece todas as assistências junto a nós povos indígenas Mebengokré e outras etnias como Panará, Kaiabi, Apiaká, Tapayuna, Juruna, Trumai, Terena e Guarani, jurisdicionadas a referida Coordenação Regional, assistências estas como a preservação, conservação e proteção territorial e ambiental das nossas terras e recursos naturais nelas existentes, bem como impedir atividades como invasão de madeireiros, garimpeiros e demais empreendimentos que colocam em risco os nossos territórios entre outros. O Sr Megaron Txucarramãe é funcionário de carreira da FUNAI desde 1971.
Mais do que as obrigações legais, Megaron ajuda a todos nos, indígenas, a sobreviverem, fisica e culturamente, em um ambiente cada vez mais contrário aos índios.
Informamos ainda que o Sr. Megaron vem lutando há anos pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, de nossas culturas e de nossas terras, direitos estes garantidos na Constituição Federal 1988 no artigo 231 e 232 e demais legislações internacionais dos quais o Brasil é signatário. Por este motivo, pela defesa que Megaron faz dos índios, e pela posição do governo brasileiro, consideramos essa exoneração como perseguição política e pessoal para desestabilizar a união e confiança pelo qual ele representa junto aos povos indígenas.
A comunidade indígena esta revoltada e indignada com essa arbitrariedade. A FUNAI não tem conseguido representar nem defender os índios, e agora, exonera um índio que, dentro da FUNAI, defendia os índios. Prova dessa insatisfação geral é que várias nações indígenas estão se manifestando contra essa decisão da FUNAI.
Nós indígenas queremos uma resposta sobre o motivo dessa exoneração. Queremos que sejam dados motivos públicos, esclarecida a razão pela qual esta decisão foi tomada. Será que essa decisão foi tomada em razão da luta de Megaron Txucarramãe, do seu trabalho para organizar e prover autonomia ao seu povo e aos povos? Em assumir uma posição de lutar em defesa do seu povo contra a construção de barragens, como por exemplo, a do coração da Amazônia, que afetará os territórios indígenas Kururuzinho, Munduruku e Apiaka? Defender o território indígena, lutando pela demarcação e preservação dessas áreas? Ou pelo motivo de Megaron Txucarramãe ser um guerreiro, que não se corrompe por ter orgulho de ser índio?
Por estes motivos, em razão da truculência, da ilegalidade do ato, da falta de motivos, do evidente preconceito que está contido no decreto de exoneração, nosso povo requer a revogação dessa Portaria. Queremos e pedimos que Megaron Txucarramãe continue a frente do cargo de Coordenador Regional de Colider-MT, por entender que ele é a pessoa mais apropriada para defender e lutar por nossos interesses e direitos, como sempre vem realizando, sem medir nenhum esforço para realização dessas ações. Lembre-se da história de luta e de vida que tem o senhor Megaron Txucarramãe, sucessor do Cacique Raoni, desde a década de 60 acompanhado dos irmãos Villas Boas na criação da Terra Indígena do Xingu, entre outras lutas para a defesa da sobrevivência de todas as populações indígenas do Brasil.
POVO MEBEGNOKRE, 01 de novembro de 2011
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