Um plano de sobrevivência dos povos brasileiros.

LD Dr.med. D.Sc. Sergio U. Dani*

*Instituto Medawar de Pesquisa Médica e Ambiental, Fundação Acangau, Paracatu, Opará.

O mundo passa por um processo acelerado de degradação dos recursos naturais que tem levado ao acirramento de conflitos, à violência e até ao genocídio. 

O processo revela-se especialmente grave no Brasil, onde a ausência de políticas de Estado, a má-gestão da coisa pública, as ingerências externas e a corrupção têm facilitado enormemente a destruição das bases de sustentação dos ecossistemas e comprometido a sobrevivência dos nossos povos.

Ninguém mais duvida que uma solução para esses graves problemas deve ser encontrada e posta em prática.

Proponho aqui um plano que poderá criar as bases para a sobrevivência dos povos brasileiros, no presente e no futuro.

O plano é simples. Sua base é o respeito aos sistemas de solos-florestas-águas-povos dos territórios naturais brasileiros. 

A água deve servir de base para o planejamento porque sem água não há vida, não há saúde, não há desenvolvimento sócio-econômico e cultural, não há paz. A produção de água depende da conservação dos solos e das florestas.

A título de referência, adota-se o mapa de bacias hidrográficas do Brasil preparado pelo CNRH-Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Figura 1).

Figura 1 │ Mapa de organização natural do território brasileiro segundo as principais bacias hidrográficas (fonte: CNRH-Conselho Nacional de Recursos Hídricos). Nomes sugeridos para os territórios componentes do novo pacto (em sentido norte-sul, oeste-leste): Amazônia (pode ser desdobrado em vários territórios, segundo as sub-bacias hidrográficas), Tocantins, Gurupi (Território da bacia do Atlântico NE Ocidental), Piauí (o estado do Piauí corresponde à bacia do Parnaíba), Jaguaribe (Território da bacia do Atlântico NE Oriental), Opará (Território da bacia do São Francisco), Jequitinhonha (Território da bacia do Atlântico Leste), Pantanal (Território da porção brasileira da bacia do Paraguai), Paraná, Doce (Território da bacia do Atlântico Sudeste), Iguape, Uruguai e Camacuã (Território da bacia do Atlântico Sul).

Uma vez estabelecidas essas bases territoriais naturais, serão tomadas as seguintes providências:

1. Reconhecer a autonomia e a soberania dos territórios naturais brasileiros e seus povos. O processo de reconhecimento será feito ao nível nacional, pelo atual Estado brasileiro que deixará de existir para o bem geral de todos, e internacional, pelos demais Países, Estados e Nações, e pela ONU-Organização das Nações Unidas; 

2. Decentralizar a administração pública fracassada atual, devolvendo o poder e a responsabilidade aos governos autônomos e soberanos dos territórios naturais;

3. Promover a livre união desses territórios, povos e governos autônomos e soberanos em torno de um novo parlamento supranacional com a responsabilidade de fomentar ciência, educação, saúde, justiça e desenvolvimento sócio-ambiental, bem como reforçar os instrumentos de defesa pública, como o Ministério Público (Ministério Público dos Territórios Naturais do Brasil, MP-TNB) e um Exército organizado como pacto dos territórios (Organização de Defesa dos Territórios Naturais do Brasil, OD-TNB).

4. Interromper o fluxo de exportação das riquezas dos territórios às custas da permanência da degradação e da pobreza nesses territórios.